O texto abaixo é a transcrição de um trecho da entrevista concedida a mim em 2006 por uma mulher presa em uma penitenciária da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Você quer saber a minha história? Minha história é triste, não vale nada. Mas você quer saber assim mesmo? Não sei nem por onde começar. Porque estou aqui? Do começo? Minha infância?
Ah… Minha infância foi mais ou menos. A gente não tinha fartura, mas não passava necessidade. Minha mãe era muito boa. Meu pai bebia. Brigava com a minha mãe. Vivia perdendo o emprego. Minha mãe é que segurava as pontas fazendo faxina. Aí meu pai saiu de casa atrás de uma mulher lá que virou a cabeça dele. Minha mãe ficou sozinha com nós todos. Quatro irmãos.
Eu ia à escola, gostava. Fui até a oitava série. Ah… Conheci um menino lá no bairro. Comecei a ficar com ele. Minha mãe tava chata demais nessa época, mandando a gente fazer isso, fazer aquilo, ir na igreja toda hora. Acho que ela pirou porque meu pai largou ela. Eu não tava agüentando. Fui morar com o Robson.
Comecei a cheirar pó. Crack? Eu fumei, mas não gostei da onda não. A gente fica neurada pra caralho. Com medo de todo mundo. Quando eu fumava gostava de ficar segurando o revólver. Tinha sim. Tinha revólver em casa porque o Robson vendia. Vendia de tudo. Bagulho, pó, pedra.
Ele? Tá preso ali na Dutra. Dois 121 [artigo referente ao homicídio] . Fora o 12 [artigo referente ao tráfico de drogas]. O 121? É que ele matou dois cara. Mas ele teve que matar, senão eles matavam ele. Antes de eu ser presa eu visitava ele. Agora a gente escreve carta. Quando ele sai? Ah… Ele pegou 12 anos de cada 121 e 4 no 12. Depois unificou e caiu pra 20. Com essa lei nova aí, como é que chama? Do crime hediondo, né? Já deve tá perto dele conseguir uma descida.
Eu? Então. O Robson foi preso. Aí fiquei sozinha na nossa casa. Sozinha não, né. Com meu filho. Tenho sim. Um menino de 3 anos. Tá com a minha avó agora. Ela cuida muito bem dele. Mas aí eu tinha que sustentar a casa e meu menino. Pra casa da minha mãe eu não voltava. Ah. Ela ia pegar no meu pé. Jogar na minha cara que eu era errada. Não dava pra voltar. Com a minha avó eu não queria morar, achava sacanagem. Ela já não tem saúde.
Aí o Robson me passou o canal dele e eu comecei a vender. Maconha, pó e pedra. Com o tanto que eu vendia dava uns 120 por semana. Pra mim e pro meu menino e pra pagar o barraco dava.
Eu visitava o Robson toda semana. Levava droga pra ele na cadeia. Pra ele usar e pra vender lá. Porque sem dinheiro lá dentro cê tá fundido. Como eu levava? Ah. Cê desculpa eu falar, mas é na vagina, né? Eu passava na revista, tirava a roupa, mas as agente não via.
Aí uns cara lá da cadeia viram que eu levava e me ofereceram. O que? De levar droga pro pessoal deles. Ele pagavam meu aluguel, minha despesa de supermercado e me davam 200 reais por visita. Aí comecei a levar droga em quase todas as cadeia de Belo Horizonte. Ganhava quatro mil por mês. Vendendo a droga? Continuei, uai. Era fácil. Eu já tinha o canal. Comprei roupa, pra mim e pro meu filho. Comprei coisas pra minha casa. Televisão, DVD, som. Dinheiro pra minha mãe? Não dei não. Ela não aceitava dinheiro do crime.
Um dia, lá na Nelson Hungria, eles me pegaram. Como? Na revista mesmo. Olha… Vou te falar uma coisa… A melhor revista de BH é a da Nelson Hungria, viu? A mulher me mandou tirar a roupa, deitou no chão e me mandou agachar na cara dela. Aí ela viu que eu tava levando. Como? A gente enrola no plástico, depois passa fita isolante e depois coloca dentro da camisinha e… Cê sabe, né? Era segunda-feira, sabe? No sábado e no domingo eu tinha bebido e cheirado demais. Acho que isso ajudou eles me pegar. Ah… Nem sei como. Mas acho que ajudou sim. Sei lá.
Quando a gente acabar de pagar nossa cadeia a gente que criar nosso filho. A gente não quer envolver com o crime mais não. Essa vida não compensa. Ah… Aprendi a fazer umas almofadas, umas costuras. A sociedade não quer a gente de volta não. Mas eu vou pagar o que eu devo e vou sair de cabeça erguida. Eu tenho fé de que a gente não vai precisar mexer com o crime mais não.
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De acordo com dados de 2007 da Senasp – Ministério da Justiça, o Brasil tem a 8ª maior população carcerária do mundo. Em 1995 tínhamos 95 presos para cada 100.000 habitantes. Em 2007 chegamos a 227 presos para cada 100.000 habitantes. Considerando os mandados de prisão expedidos e não cumpridos (cerca de 500.000), estaríamos disputando a 3ª colocação em população carcerária com Cuba.
A população carcerária feminina tem crescido significativamente nos últimos anos.
COMPARATIVO DE EVOLUÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA
MASCULINA E FEMININA 2003 a 2007
Fonte: Ministério da Justiça - Infopen
Segundo o artigo “A Femininidade Encarcerada” (p. 169-186) do Relatório “Direitos Humanos no Brasil – 2008” [texto completo em .pdf],
As mulheres presas no Brasil hoje são jovens, mães solteiras, afro-descendentes e, majoritariamente, condenadas por tráfico de drogas. Quando presas, são abandonadas pela família, sem garantia do direito à visita íntima e de permanecerem com os filhos nascidos no cárcere, o que demonstra a dupla (múltipla) punição da mulher, seja pelo sistema penal, seja pela sociedade. Em São Paulo, quase metade das mulheres, 49%, esperam mais de um ano para ir definitivamente para um presídio contra 36,9% dos homens. Não raro as mulheres optam por ficar presas em delegacias abarrotadas, para estarem mais próximas da família e dos filhos, o que demonstra a carência de políticas de construção de estabelecimentos prisionais adequados para a execução da pena na localidade onde moram – a maior parte das prisões femininas encontra-se nas capitais dos estados.
Durante o período em que freqüentei algumas penitenciárias e carceragens femininas, pude conhecer um pouco dessa situação. É verdade que a maioria foi condenada por tráfico. Mas esse “tráfico” não passa, muitas vezes, de venda de crack em troca de algumas pedras para consumo pessoal. Trata-se, evidentemente, de um problema de saúde e não criminal. Grande parte das mulheres presas seria atendida de forma muito mais apropriada em algum tipo de instituição social de apoio do que em cadeias.
Caro Carlos,
realmente, você colocou a hipótese que eu mais acredito (na verdade quando eu estava escrevendo o post, tinha pensado em colocar essa outra possibilidade, porém eu esqueci…hehehe!). Também creio que o problema foi simplesmente de dados.
Alias, nao sei se é verdade ou nao, mas me disseram que um dos motivos de descréscimo dos números de homicídios em SP teria sido uma modificacao conceitual da organizacao dos dados acerca da violência. Ouvi, p.ex., que uma morte causada por tiros nao poderia ser atribuída à uma outra pessoa imediatamente, ou seja, nao poderia ser caracterizada como homicídio, pois a atribuicao da existência de um autor do crime somente poderia se dar após a investigacao completa. Assim, mortes claramente causadas por armas de fogo, que poderiam, a princípio, ser caracterizadas como homicídios, sao colocadas na categoria “nao-determinada”.
Bem, mas nao sei se essa história é verdade ou nao. Mas ela ilustra bem, ao menos, um problema real que é possível. A deturpacao conceitual de dados. Onde por um tipo de dado ser definido de uma forma muitas vezes contraditórias com o senso-comum científico, há uma manipulacao da realidade através de uma “mágica estatística”. Nao sei se haveria essa possibilidade de deturpacao conceitual nos dados da populacao carcerária, além da manipulacao direta de dados (como no Rio mesmo já se deu em relacao ao números de homicídios através do sumico de corpos). Nao há um tipo de ONG ou Núcleo de pesquisa que pudesse melhor formular categorias para a estatísticas e vigiar como sao feitas os armazenamentos dos dados?
Abracos,
Daniel
Daniel, é possível que o crescimento absurdo da população carcerária entre 2003 e 2004 se explique por um motivo muito mais prosaico. O Ministério da Justiça recebe esses números de cada um dos 27 estados. O aumento pode significar simplesmente que alguns começaram nesse período a repassar números mais próximos da realidade. Uma das causas da informação incorreta é o grande número de presos (inclusive condenados) custodiados pela Polícia Civis nas carceragens de delegacias. Os números referentes a esses presos tendem a ser mais imprecisos e informados com menor rigor. O fato é que nossas estatítiscas, especialmente na área criminal, são sofríveis.
Caro Carlos,
uma questao me martelou um pouco ao observar o gráfico de evolucao carcerária. Gostaria de expor tal questao.
Do ano 2003 à 2004 houve uma evolucao geométrica da populacao carcerária, de +/- 1.4 no indíce masculino e de +/- 2 no indíce feminino. Porém, de 2004 à 2007 a evolucao se dá de forma aritimética, de razao = +/- 2 mil na populacao feminina e na masculina de razao = entre 20 – 30 mil (Sei que os números nao estao bem exatos, mas só desejo apontar na diferenca do tipo de crescimento existente entre o periodo 03/04 e 04/07 que de tao diferente deveriam ser expressados matematicamente também diferentes).
No Infopen é dito também que em 2000 a populacao carcerária é de: M = 222.643, F = 10.112; 2001: M = 223.986, F = 9.873; 2002: M = 229.060, F = 10.285.
Se fizessímos uma espécie de curva veríamos o seguinte:
1: Um baixo crescimento na populacao masculina e uma certa estabilidade na populacao feminina entre 2000 à 2002;
2: Um crescimento assustador entre 2002 à 2004 na populacao masculina;
3: Um crescimento assustador entre 2003 à 2004 na populacao feminina;
4: Um grande crescimento quase regular em ambas populacoes entre 2004 à 2007.
Uma das possíveis questoes acerca de tais números seria: Por que entre 2003 e 2004 há um crescimento tao absurdo na populacao carcerária? Vejo também diferentes possíveis respostas. Uma seria: aumento na criminalidade. Outra seria: aumento no número de condenacoes. Ainda outra resposta poderia ser: baixa nas libertacoes anuais (Sei que a mera postulacao de hipóteses é completamente insuficiente, e que até mesmo algumas das hipóteses possam ser ridículas).
Uma outra pergunta seria: Por que há uma diferenca entre 2000/2002 e 2003/2007 no aumento de presos? O que contribuiu e ainda contribui para a um grande crescimento que há pouco tempo nao existia?
Sei que só ficaram perguntas, porém algo realmente aconteceu entre esses períodos que sao interessantes de serem investigados. Claro que também seria interessante observar antes os números anteriores à 2000 para poder determinar melhor se (1° cenário) houve algo entre o período 2000 à 2002 que diminuiu a populacao carcerária ou (2° cenário) se foi algo que ocorreu após 2003 que fez o aumento no número de presos.
Abracos,
Daniel