Não vou escrever sobre os 3 anos dos ataques do PCC em São Paulo. Já escreveram o Idelber e o Inagaki [UPDATE: Quando comecei o post não sabia que rolava uma blogagem coletiva. No Inagaki tem a lista dos participantes]. Mas uma conversa que estou desenvolvendo com os meus alunos tem resvalado no assunto da violência e do crime no Brasil. Acredito ser pertinente ligar as coisas.
Tenho discutido nas aulas, a partir de um artigo de Rita Laura Segato, o problema da universalização versus relativização dos Direitos Humanos. Como é sabido, os Direitos Humanos contidos nas declarações internacionais são originalmente um produto cultural e histórico do tal “mundo ocidental”. Começaram a ser escritos durante o processo de ascensão da burguesia e guardam até hoje as marcas (ainda que, às vezes, atenuadas, como no caso do direito de propriedade) do individualismo, do jusnaturalismo e do contratualismo. A implementação desses direitos em sociedades “não-ocidentais” pode se chocar contra padrões culturais diferentes dos “ocidentais”.
O que fazer? Estabelecer e exportar a concepção de que existem certos direitos que são inegavelmente universais porque naturais e inerentes aos indivíduos humanos? Ou reconhecer que cada cultura é autômoma e que, portanto, suas práticas – por mais exóticas que possam parecer – devem ser compreendidas e aceitas como relativas a uma história cultural singular que as provê de sentido e legitimidade?
O caso mais citado como exemplo e problema é o da “mutilação genital feminina“. Essa prática seria uma inequívoca violação do princípio “universal” da dignidade humana? Deveria, portanto, ser banida mesmo que ao custo de uma intervenção coercitiva promovida por agências supranacionais? Ou deve ser compreendida de acordo com o contexto cultural singular que lhe dá sustentação? Nesse caso, o “fato” de ser “aceita” numa dada comunidade moral garantiria a sua legitimidade?
Penso que essa prática não pode ser tolerada. Trata-se de uma gravíssima agressão às mulheres/crianças a ela submetidas. No entanto, não é descabida a afirmação de que uma intervenção moldada a partir da legislação “internacional” de Direitos Humanos pode dar margem ao chamado “imperialismo cultural”. Em vez de ser um produto do diálogo intercultural, as medidas de banimento assim construídas seriam mais um episódio do longo monólogo que o mundo ocidental desenvolve em torno do direitos humanos desde, pelo menos, as revoluções burguesas.
O fato de serem ocidentais os autores históricos das declarações de direitos atualmente existentes embasa a reivindicação de “superioridade moral” e da prerrogativa de apontar as violações de direitos ocorridas no “resto incivilizado” do mundo. A pretensa superioridade, no entanto, além de falsa, serve apenas para provocar uma conveniente cegueira em relação às violações muito freqüentemente praticadas pelos países orgulhosamente ocidentais.
De fato, se colocada em termos da dicotomia entre universalização ou relativização dos direitos humanos hoje existentes, os problemas semelhantes ao caso da “mutilação genital” não têm solução. Patinamos entre os dois lados da controvérsia na medida em que os argumentos de parte a parte se equilibram. No final das contas, não encontramos uma resposta suficientemente convincente (e se encontamos, é mais por temperamento pessoal do que por convencimento racional).
(Talvez o exemplo/caso da mutilação, por sua gravidade e violência, esconda mais do que revela. Rita Segato cita um encontro de mulheres indígenas em que foi apresentada a reivindicação da emancipação feminina. A emancipação das mulheres em uma comunidade cuja estrutura social se atrela profundamente à divisão sexual – e desigual – d0 trabalho pode gerar conseqüências desastrosas para o grupo. Nos vemos diante de uma situação em que valores igualmente importantes se contradizem. Vale mais garantir a dignidade das mulheres ou a integração da comunidade? Não há resposta, pois a opção por um não significa a realização do outro. De que adianta promover a dignidade das mulheres no grupo se a mesma dignidade será ameaçada pelo fato de a própria existência do grupo ser colocada em risco pela emancipação?).
É preciso reconhecer que os direitos humanos listados nos documentos internacionais são incompletos e imperfeitos. Devem ser rediscutidos e aperfeiçoados. Para que a falsa polêmica da universalização versus relativização seja superada é imprescidível que a rediscussão ocorra em um contexto realmente intercultural em que todas as culturas possam falar e ser ouvidas. O “ocidente” tem que deixar de reivindicar uma inexistente superioridade moral e se abrir para o diálogo franco. A abertura para o olhar do outro é o remédio contra a cegueira referente às violações praticadas sistematicamente por aqueles que se querem moralmente superiores.
Não tenho nenhuma dúvida de que estamos muito longe de ver esse diálogo acontecer e não estou certo de que ele seja realmente possível. Mas acredito que seja importante discutir e considerar essa (ainda que remota) possibilidade. Essa discussão nos tira dos campos intrinsecamente conservadores da lei e da moral e nos leva ao campo inconformista da ética.
Para Segato, o pensamento ético, que desafia as convenções morais e/ou legais, pode nos ajudar a desligar os automatimos impostos pela socialização. Se a cultura, por um lado, nos prepara para o conformismo, por outro nos oferece as ferramentas necessárias para a crítica. A atitude ética é aquela que opta pela resistência, que rejeita a obediência automática aos preceitos, sejam eles morais ou legais. Esse entendimento é especialmente importante nos dias atuais. “Ética” se transformou em assunto de botequim e, na medida em que é entendida e apresentada como mera “listinha de mandamentos”, não se diferencia da moral. É muito importante retomar a atitude realmente ética avessa ao enjôo do pensamento moralizante.
Esse texto já se alonga e se você chegou até aqui deve estar se perguntando onde nessa pendenga entra o problema do crime/violência na sociedade brasileira. Primeiro, uma nota biográfica: estou nessa área do estudo e ensino sobre crime há uns 15 anos. Já lecionei em cursos de formação ou aperfeiçoamento/especialização policial de todos os níveis. Do soldado de 2ª classe ao tenente-coronel. Do detetive ao delegado em cargo de direção (sem contar as aulas de Sociologia Jurídica no curso de Direito). Invariavelmente, quando o assunto é violência e crime no Brasil, a pergunta inevitável atirada pelos alunos é: “qual é a solução? Como resolver o problema?” A pergunta, e o tom às vezes desafiador, reflete a inquietação tanto de alunos/profissionais da segurança pública como de alunos/cidadãos amedontrados.
Responder o que, honestamente? Especialmente para policiais muitas vezes acidamente céticos, depois de anos de trabalho pouco eficaz? Depois de conhecerem muito bem os intestinos da “segurança pública”. Honestamente, sou obrigado a dizer que uma parte muito pequena da solução está nas mãos das forças policiais. A situação é sistêmica e estrutural. Da forma como o problema tem sido apresentado não há solução. Essa resposta, dada na lata, é frustrante. Mas a sua elaboração pode não ser.
A prática de crimes não é exclusividade de integrantes das classes baixas, nunca é demais esclarecer. Mas, em se tratando dos crimes praticados por pessoas de classe baixa, as soluções propostas sempre sugerem a repressão ou a reforma social. A “inteligência” mais recente diz que o caminho é combinar as duas estratégias. Truísmo e ineficácia.
O problema é que o jovem pobre envolvido ou em risco de se envolver com práticas criminosas não será dissuadido por propostas de integração subalterna à sociedade de consumo. E não é disso que se trata? Desde quando os cursos profissionalizantes para jovens de classe baixa oferecem uma real alternativa de ascensão social? Oferecem apenas a possibilidade da resignação a uma função despretigiada e mal remunerada. Por que alguém tem que aceitar essa oferta? Por que é o destino? Por que a “Loteria da Babilônia” assim decidiu? O fato é que, se deixamos de lado o pensamento moralizante, acabamos por perceber que a pergunta tem de ser invertida. A questão não é “por que há jovens pobres envolvidos com o crime”. A pergunta honesta é “por que são tão poucos”. “Por que a maioria ainda escolhe a resignação?”
Essa questão surgiu nas aulas sobre “universalização versus relativização” dos direitos humanos porque observamos que a oposição “nós versus eles” definidora do ponto de vista “ocidental” que indica a necessidade de levar aos incivilizados as preciosas realizações inscritas nas declarações internacionais de direitos se repete no interior da sociedade brasileira cada vez mais cindida em partes irreconciliáveis. O nosso “nós e eles” particular opõe a “elite” (na falta de palavra melhor) aos subalternos (em geral moradores das “favelas”).
Falando das “práticas culturais bárbaras”, que demandariam uma intervenção internacional, propus o seguinte exercício de imaginação: em um texto sobre direitos humanos lê-se que, em um país chamado Brasil, é comum a situação em que uma pessoa acusada de ter infringido regras locais (não referentes ao ordenamento jurídico nacional) é sumariamente condenada a ser colocada dentro de uma pilha de pneus que será regada com gasolina e incendiada. Essa modalidade de julgamento e punição é apresentada como típica da cultura brasileira. Será informado que o estado-nacional brasileiro tem sido historicamente incapaz de eliminar essa prática considerada apropriada por boa parte de sua população. Inclusive, alguns “radicais” teriam sugerido que tal prática deveria ser aceita já que se trata de legítimo “direito alternativo”.
Qual seria a reação, diante desse relato, de um leitor pertecente à “elite” brasileira típica? Imagino que ele diria o seguinte: “Há um equívoco nessa descrição”. “Essa prática não acontece no Brasil”. “Essa prática acontece nas favelas”. Mas as favelas não são o Brasil? Nesse raciocínio, as favelas, as classes perigosas, seriam uma excrescência a ser eliminada. Uma parte podre do Brasil causadora do nosso fracasso civilizatório. (É o mesmo raciocínio que diz: “A altíssima aprovação do governo Lula no Brasil tem de ser relativizada, é preciso descontar o peso do nordeste e dos pobres cooptados pelo Bolsa Família.” Aos pobres e nordestinos é negada de antemão a autonomia na escolha política. São, por definição, cooptados pelas esmolas. É óbvio que nem todos os pobres e nordestinos fazem escolhas acertadas. Mas é igualmente óbvio que nem todos os “bem nascidos” o fazem. Escolha política acertada não é privilégio de classe.)
O paralelo entre a falsa polêmica da “universalização versus relativização” dos direitos humanos no plano internacional e a situação que ocorre no Brasil se evidencia na medida em que qualquer discurso do tipo “nós contra eles” (nós ocidentais contra eles não-ocidentais ou nós brasileiros de bem contra eles brasileiros favelados/marginais) é inadequado. Em termos de “nós contra eles” nunca haverá solução possível. Porque, desse ponto de vista, a única possibilidade seria a eliminação (eliminação cultural ou física, ou ambas) de uma das partes.
A verdadeira solução exige o reconhecimento de um nós sem eles, um nós integral. Os problemas são nossos e não deles, pois eles são parte do nós. Não existe uma superioridade que garanta a qualidade moral de “nós” em oposição aos desqualificados “eles”. No plano internacional, somos todos violadores dos direitos humanos. No plano nacional, o “traficante” do morro e suas armas de grosso calibre não existiriam sem a cumplicidade de “pessoas de bem”. Ou alguém já viu um “favelado” viajar ao exterior e voltar pelo aeroporto com uma mala cheia de fuzis? A mesma pessoa que aprova o “modelo Capitão Nascimento” de operações em favelas quer uma lei suficientemente elástica para que seus negócios não muito lícitos sejam possíveis.
A lógica do “nós e eles” prospera porque abriga o argumento de que “eles”, “infelizmente”, terão que se resignar às posições subalternas, pois esse é o seu destino. Mas por que uma parte dos brasileiros tem de se contentar com as sobras? Não tem. Simplesmente não tem.
A antropóloga Teresa Caldeira, estudando o processo de redução da idéia de direitos humanos á idéia de privilégios para bandidos, observa que a reação contra os direitos humanos começou quando os presos comuns e pobres começaram (depois da Lei da Anistia de 1979) a ser levados em consideração. Se os direitos não são acessíveis a todos, mas apenas a alguns, não são enfetivamente direitos. São privilégios. Os brasileiros entendem de privilégios. Se estão do lado de fora, podem lamentar ou invejar os que estão dentro, mas tendem a aceitar resignados que é assim que a banda toca por aqui. Os que estão do lado de dentro acreditam que são merecedores de sua condição, pois a sua superioridade moral assim os qualifica. Se o Brasil é o país dos “privilégios fundamentais”, exclusivos por definição, por que dar a “eles”, os criminosos, essas vantagens? Na discussão nauseabunda sobre o artigo de Teresa Caldeira é comum surgir o argumento de que os presos não podem comer e beber de forma minimamente satisfatória na prisão porque os pobres não têm essa condição. É o raciocínio do “nós e eles” em operação. Eles, criminosos e pobres, são uma só massa. Alguns estão presos. Num argumento “igualitário esquizofrênico”, afirma-se que não seria “justo” para com os pobres que seus irmãos presos ganhassem privilégios.
Acredito que está longe a possibilidade de superação da cisão “nós e eles”. Talvez acreditar no contrário seja mais mais razoável. O fato é que a cisão tende a aumentar cada vez mais. Por que, então, falar sobre a necessidade de integrar o “nós e eles” de modo que só exista o nós? Ouço com freqüência que esse discurso da integração é “coisa de intelectual sonhador”, que é hipócrita, que é preciso ser realista e enxergar que a cisão é inevitável e que qualquer proposta séria deve considerá-la como um dado natural. É exatamente para rejeitar essa afirmação que se faz necessário falar da integração como única possibilidade de solução do problema do crime e da violência (comum a todas as classes, lembre-se) no Brasil. O objetivo é neutralizar a “concepção atuarial da segurança pública” dominante nos últimos tempos. O niilismo ético de quem acredita na realidade inevitável da cisão é o principal fundamento da afirmação de que o bem comum em geral e segurança em particular podem ser alcançados por medidas meramente gerenciais.
A idéia de “pulsão ética” desenvolvida por Segato nos ajuda nesse empreendimento. Nos arma contra a acusação de sermos alheios à realidade. A realidade está aí, é óbvio. Mas se não queremos ser meros funcionários/burocratas da realidade, se queremos resgatar um saudável inconformismo diante do status quo, precisamos imaginar o que parece impossível. Precisamos falar de um outro mundo. Não se trata de crença ingênua de que seja fácil ou mesmo possível construir esse outro mundo. Trata-se de resistência, de insubordinação, de preservar o olhar crítico contra todas as evidências de sua inutilidade. Trata-se de uma escolha ética sobre como fazer parte desse mundo sem sentido.
Caro Carlos,
primeiro de tudo, belíssimo texto! Inúmeros pontos ricos. Mas como todo texto rico, possui também alguns que gostaria de discutir.
Como o Paulo, vejo uma certa dicotomia problemática na apresentacao dos DH. A idéia de “imperialismo cultural” é em si problemática se observada em relacao às práticas culturais e sociais das sociedades nao-ocidentais. Primeiro vejo como sendo problemático a própria idéia de “Imperialismo cultural”. Acho meio complicado afirmar isso em termos empirícos. Se uma sociedade assume certos aspectos de outra sociedade é isso somente se dá atráves de uma imposicao? Tenho certeza que nao. Muitas culturas assumem aspectos de outras pelo simples fato da interacao cultural. A percepcao do outro cria muitas vezes a percepcao de si, e nessa relacao há o reconhecimento que certas práticas de outras sociedades sao melhores ou mais interessantes que nossas próprias práticas, havendo assim o desejo latente, ou muitas vezes explícito, de modificacao. Por outro lado, se por “Imperialismo Cultural” tomá-se analiticamente a idéia de “superioridade cultural/social”, tal juncao é claramente falsa empiricamente. A invasao da Grécia por Roma se deu às custas de uma boa parte da própria forma romana de ser. Concordo que a simples afirmacao, “Tal carta dos DH é a melhor e ponto!”, é um erro. Porém vejo tal erro como sendo interno à própria teoria dos DH. Antes da 2a metade do séc. XX nao se falavam de direitos sociais e culturais, ou seja, nao existia a idéia de DH de 2a ordem. Atualmente se fala até mesmo em uma 3a ou ainda 4a ordem dos DH. A própria estrutura formal e substantiva dos DH é historicamente dada. Isso significa “relativizacao” dos DH, sim, mas “relativo” nao é um termo que significa “sem fundamentos”, ou “arbitrário”, pois mesmo certas proposicoes científicas se dao no âmbito de uma esfera das ciências, e a verdade de tal proposicao somente pode ser analisada dentro de tal esfera, ou seja, é relativa à tal esfera. Ser relativo significa somente afirmar que existe uma determinada razao para tal idéia em questao. Assim, como o Paulo já abordou, a idéia que o “ocidente” deseja dominar o mundo “oriental” é no mínimo problemática. Mas se fosse verdade, vejamos também o outro lado, pois muitas vezes a retórica de inúmeros países orientais foi a de destruir a forma decadente de vida ocidental. Se há a colocacao do “nós-eles” por parte ocidental, há também pela parte oriental. A faca corta para os dois lados, e nao somente pra um. Deve ainda ser notado que a idéia de imperialismo cultural pressupoe quase essencialmente uma conotacao moral. Pois poderíamos ver empiricamente que há imperialismo cultural por parte da sociedade X sobre a Y. A questao é por quê isso é ruim. Ao determinarmos algo podemos até saber que aquilo é positivo ou negativo para a sociedade, porém e dai? Tais positivos e negativos sempre se dao em diferentes esferas que sao regidas por diferentes parâmetros, tais como eficiência, justica, solidariedade, etc. Algo postivo para uma pode ser negativo para outra. A questao de saber qual adotarmos é normativa, pois é qual deveríamos adotar a fim de criar tal estado de coisas social que elegemos como sendo o melhor. Até a eleicao de tal estado de coisas social se dá através de um processo social normativo. Assim, falar de imperialismo cultural é muitas vezes abre a porta para falar de práticas culturais que podem ser criticadas ou outras que deveriam ser adotadas (e nisso entra a questao dos DH).
Seguindo ainda com o exemplo da integracao x dignidade vejo aqui uma questao interessante, que no entanto me parece ser resolvida conceitualmente pela teoria feminista e “Queer Theory”. Ambos colocam a questao: “Do que adianta se integrar à um grupo que nao nos respeita?”. Entao uma outra questao é gerada: “Haveria realmente uma integracao que nao seja através do respeito, do reconhecimento do outro?”. A resposta foi a de criar um novo conceito, o de “Inclusao”. Inclusao nao é integracao. Pois incluir o outro significa tê-lo como membro do grupo, capaz também de determinar as acoes sociais do grupo. Assim, enquanto a integracao promove um “nós” que é determinado, e que os outros devem se adequar se quiserem se manter no grupo, a inclusao cria um “eu-tu-nós”, que pressupoe um movimento dialógico, pra nao usar dialético, que faz que o “nós” se dê através do “eu-tu”, uma uniao criada através das diferencas. O “nós” da integracao é tao ruim quanto a dicotomia “nós-eles”. Vale a pena mulheres serem cidadas de segunda-classe em uma sociedade x somente por aquele ser o seu grupo? Isso no fim depende nao de nós para responder, mas sim de cada pessoa em seu momento de escolha, porém, posso dizer que muitos já disseram nao, e exatamente esse “nao” que criou uma maior inclusao social e respeito mútuo.
Aplicando tal idéia ao Brasil, o necessário acerca da sociedade se dá principalmente na busca de inclusao, e nao de integracao. Integrar pessoas que vivem em condicoes extremas através de um “ou faz o que a gente quer ou cai fora” nao resolve nada quando a pessoa nao pode sequer “cair fora”. Porém, nao vejo o crime como sendo uma “arma de libertacao”, mas sim como somente o reflexo de um tipo de anomia social construída por um complexo socio-economico-cultural. Os autores de crimes, ao cometê-los, nao pensam em desafiar a ordem social, ou em realizar uma espécie de protesto, mas sim em conseguir um determinado fim, seja dinheiro, seja a honra, seja o simples desejo de matar alguém. O fim, a motivacao de um crime muitas vezes nao se deixa equivaler ao seu significado social, pois é claro que uma anomia social é um problema estrutural que demonstra que algo na esfera social nao esta funcionando bem, e nesse sentido podemos dizer que um crime tem seu significado social naquilo que ele muitas vezes nao é. No entanto, dizer que o crime representa muitas vezes o fato da impossibilidade de escolhas sociais e a opressao econômica que tais pessoas sofrem, isso nao significa dizer que o ato do crime seja uma libertacao, ou que ainda a escolha de estar na sociedade é um ato de “resignacao”. Na verdade, quem muitas vezes nao comete um crime, nao comete por nao ter uma oportunidade, mas sim pela busca de afirmar, “eu desejo ser incluido, eu desejo participar da sociedade”, ainda que tal afirmacao nao seja explicíta. Assim, ainda que o crime possa ser interpretado em vários momentos como sendo uma espécie de reflexo do nao-reconhecimento, ou de opressao e exclusao social, no entanto o nao-cometer crimes nao significa uma apatia, mas uma postura frente à própria sociedade, frente àqueles que cometem tais crimes. Ver o crime como um aspecto puramente econômico, ou como sendo “revolucionário” é abafar uma série de fatores existentes que contribuem para a existência de um crime.
Para finalizar um comentário tao grande, acredito que pior que as dicotomias criadas para representar o crime, sao as solucoes monológicas ou a completa simplificacao de um fenômeno tao complexo. Mas isso nao significa que as solucoes nao possam ser de forma gradual. E concordo plenamente contigo, pois também acredito que um dos inúmeros passos essenciais para uma possível solucao é realmente a busca de atingir um olhar crítico acerca da realidade do crime, e de escapar tais dicotomias “paralisantes” e nao-refletidas.
Abracos,
Daniel
Carlos
A meu ver, o seu raciocíno foi perfeito. Não vejo incoerência nem falsa dicotomia em momento algum. A idéia que você se propõs a transmitir, dentro de um tema tão amplo e complexo como a violência no Brasil, foi transmitida de forma clara, objetiva, sem perder a abrangência e, principalmente, de forma compreensível. Penso que seja impraticável e, até mesmo, desnecessário, entrar em níveis de análise mais profundos, dentro de um formato de post, principalmente em se tratando de um tema, como já dito, de tal complexidade, mesmo fazendo-se o devido recorte. O recorte do tema, aliás, deixou claro, desde o início, sobre qual aspecto e a partir de que perspectiva, a realidade de violência no Brasil, seria tratada.
Para quem se propõe a entender, não há confusão na argumentação em momento algum. O que é visto como ‘falsa dicotomia’, só o seria se fosse encarado fora de contexto, num argumento do tipo: ”promover a ascensão social para reduzir a violência no Brasil”. Nesse caso, além do equívoco de generalizar, estaríamos estabelecendo uma relação de causa e efeito que não se justifica. O que ocorre no texto, por outro lado , não é uma ‘falsa dicotomia’. Existe apenas a elaboração de um modelo teórico, que procura justamente enfatizar o aspecto da violência atrelada às desigualdades, a partir da perspectiva da idéia de oposição ”eu x nós”, tão predomiante na cultura brasileira. Todos sabemos que um modelo teórico, por si, faz, não só suas devidas abstrações, destacando os elementos que são considerados principais e essenciais dentro do recorte e do que se propõe analisar. Portanto, falar em “elite” e ‘’subalternos”, além de indicar os extremos, como você mesmo citou, é a forma adequada de categorizar esses ditos elementos, a fim de se projetar o quado social mais próximo da idéia que se propõe transmitir.
Dizer que se referir à violência como um problema sistêmico e estrutural ”parece significar que devemos esperar o mundo mudar” é ter realmente muita imaginação sociológica. Simplesmente não parece significar nada além do que se quis significar. Analisar a questão da violência sem considerar sua dimensão sistêmica e estrutural seria o mesmo que considerar o desenvovimento do comportamento humano desvinculado das influências do Estado, cultura e grupos sociais dominantes. “Esperar mudar o mundo” já é uma resposta que vai depender de cada um…
Enfim, concordo plenamente com voce Carlos. No Brasil existe uma clara e persistente ”idéia de separação”, ultimamente, a própósito, representada pelo projeto do governo do RJ de construir muros em volta de favelas. Seu texto foi fiel à relidade em que vivemos. Isso é o que importa. Só não enxerga isso quem realmente não quer. Sinceramente, não vejo sentido em alguém querer desmontar a coerência de uma argumentação, a partir da análise de elementos que, em última instância, não traria ganho algum para a clareza e exatidão do que se propôs comunicar.
Paulo, as perguntas são legais porque ajudam a ver os pontos que me parecem óbvios, mas não o são para o leitor. Ontem quando li seu comentário estava chegando de 400 km de volante. Meu entendimento estava um pouco prejudicado…
[]s
Carlos,
Não foram críticas.
Gostei muito do texto, mas ele me deixou algumas impressões que me levaram a fazer as perguntas que fiz.
Sobre o idealismo… bem, não achei seu texto idealista. Apenas considerei a parte final como um chamamento ético para o inconformismo diante de uma situação que você tão bem caracterizou como quase de “beco sem saída” – eu é que acho que esse inconformismo precisa de certo idealismo para lhe sustentar (por isso perguntei, “e porque não?” antes de por a palavra ‘idealismo’), senão só restará nos abrigarmos no cinismo e no cruzar de braços.
Obrigado pelo comentário!
Abs,
Paulo, não quis dizer que toda frustração produz crime nem que todo crime é resultado da frustração. Mas quis focar nesse tipo específico de problema que é o crime relacionado à frustração, pois ele também existe.
Inclusão subalterna é muito mais do que não comprar tênis Nike. Imagino que você sabe disso.
Quando falo em percepção “nós x eles” ocidental estou falando de um debate específico que se dá no ocidente. É o ocidente que discute se os direitos humanos são universais (a partir do jusnaturalismo) ou não (a partir do relativismo cultural).
Sobre cobrar da sociedade que compense todo tipo de frustração, não cobro isso. Acredito mesmo que a sociedade não vai compensar todas as frustrações. Portanto temos de lidar com o fato de sempre existirão frustrações. Não disse que todas as frustrações vão resultar em crime. Mas algumas vão. Procurei dizer que é preciso encarar a realidade com todas as dificuldades que ela apresenta. E que não é honesto indicar que a solução do problema é fácil, pois não é nada fácil.
Sobre as gradações entre “elite” e “subalternos”, procurei indicar os extremos, acho importante esclarecer esse ponto.
Sobre “virar o mundo de cabeça para baixo para que as coisas se arrumem”, não penso dessa maneira simplista. É também um ponto que merece maior elaboração.
Quanto ao novo-éden e ao idealismo aos quais você se refere, acho o meu texto muito mais cético do que idealista. Mas posso não ter conseguido deixar isso claro. Pensar num outro mundo é um exercício de IMAGINAÇÃO (um exercício heurístico) que permite provocar um contraste para reconhecermos os problemas que precisamos enfrentar (o que significa que devem ser enfrentados, mas não que serão nessariamente resolvidos de forma plena). Escrevi: Não se trata de crença ingênua de que seja fácil ou mesmo possível construir esse outro mundo. Trata-se de resistência, de insubordinação, de preservar o olhar crítico contra todas as evidências de sua inutilidade.
Depois vou considerar as críticas com mais atenção. Acho importante para saber onde preciso buscar uma expressão mais clara, para – se for o caso – reformular as minhas idéias e para reconhecer aqueles pontos que, para mim, são fundamentais e inarredáveis na minha concepção das coisas.
[[Honestamente, sou obrigado a dizer que uma parte muito pequena da solução está nas mãos das forças policiais. A situação é sistêmica e estrutural.]]
Será mesmo?
Até que ponto?
Dizer que o problema é sistêmico e estrutural parece significar que devemos esperar o mundo mudar e tornar-se um tipo de novo-Éden para que a criminalidade diminua.
[[O problema é que o jovem pobre envolvido ou em risco de se envolver com práticas criminosas não será dissuadido por propostas de integração subalterna à sociedade de consumo.]]
Essa não é uma falsa dicotomia? “Ou dá um jeito do menino pobre comprar um nike ou ele vai roubar” não é uma falsa dicotomia?
[[E não é disso que se trata? Desde quando os cursos profissionalizantes para jovens de classe baixa oferecem uma real alternativa de ascensão social?]]
E ascensão social é eficiente contra a criminalidade?
De novo, não é uma falsa dicotomia considerar que a ascensão social contrapõe-se à “entrada no mundo do crime”?
[[Oferecem apenas a possibilidade da resignação a uma função desprestigiada e mal remunerada. Por que alguém tem que aceitar essa oferta?]]
Não se está cobrando demais da sociedade? Com esse raciocínio, não se acabará cobrando que “a sociedade” compense toda sorte de frustração?
Não se está de novo exagerando-se a dicotomia: frustração ou crime?
Não é possível que os indivíduos lidem com a frustração (de não ter um nike ou whatever) de modos mais saudáveis?
[[“Por que a maioria ainda escolhe a resignação?”]]
Resignação?
Não é uma nova falsa dicotomia: ou rebeldia ou resignação?
A escolha não pode ter sido outra?
[[Essa questão surgiu nas aulas sobre “universalização versus relativização” dos direitos humanos porque observamos que a oposição “nós versus eles” definidora do ponto de vista “ocidental” que indica a necessidade de levar aos incivilizados as preciosas realizações inscritas nas declarações internacionais de direitos se repete no interior da sociedade brasileira cada vez mais cindida em partes irreconciliáveis. ]]
A percepção “nós/eles” é uma construção ocidental? O antigo império chinês, ao se definir como o “império do centro”, não fazia essa oposição? As sociedades indígenas não distinguem ‘nós/eles’? Não se está fazendo carga demais sobre a cultura ocidental? De “luz da civilização” não a estamos transformando nas “trevas da civilização”?
[[O nosso “nós e eles” particular opõe a “elite” (na falta de palavra melhor) aos subalternos (em geral moradores das “favelas”).]]
Não se está de novo investindo numa falsa dicotomia: elite/subalternos?
Não tem gradações nisso? Elas não contam?
[[Em termos de “nós contra eles” nunca haverá solução possível. Porque, desse ponto de vista, a única possibilidade seria a eliminação (eliminação cultural ou física, ou ambas) de uma das partes.]]
Penso como você, mas às vezes seu texto dá a impressão que ao invés de eliminarmos os “subalternos”, faz-se necessário eliminar a “elite” para que os problemas se resolvam. Às vezes você parece dizer que “olhar à partir de baixo” é, por si só, melhor que ‘olhar à partir de cima’. Que basta “virar o mundo de cabeça para baixo”, que as coisas se arrumam. (bem… minhas condições de recepção…)
[[A verdadeira solução exige o reconhecimento de um nós sem eles, um nós integral.]]
Bonito, isso. Bonito mesmo.
[[A lógica do “nós e eles” prospera porque abriga o argumento de que “eles”, “infelizmente”, terão que se resignar às posições subalternas, pois esse é o seu destino. Mas por que uma parte dos brasileiros tem de se contentar com as sobras? Não tem. Simplesmente não tem.]]
Não se cria de novo uma outra dicotomia: aqueles que vêem o mundo segundo a lógica “eles/nós” e aqueles que vêem o mundo “apenas nós”?
Ver o mundo “apenas nós” não é, também, simplificar as distinções que efetivamente existem?
[[O niilismo ético de quem acredita na realidade inevitável da cisão é o principal fundamento da afirmação de que o bem comum em geral e segurança em particular podem ser alcançados por medidas meramente gerenciais.]]
Não há uma outra dicotomia falsa aqui? Ou se vê a cisão ou se vê a integração não é reduzir as opções?
[[A idéia de “pulsão ética” desenvolvida por Segato nos ajuda nesse empreendimento. Nos arma contra a acusação de sermos alheios à realidade. A realidade está aí, é óbvio. Mas se não queremos ser meros funcionários/burocratas da realidade, se queremos resgatar um saudável inconformismo diante do status quo, precisamos imaginar o que parece impossível. Precisamos falar de um outro mundo. Não se trata de crença ingênua de que seja fácil ou mesmo possível construir esse outro mundo. Trata-se de resistência, de insubordinação, de preservar o olhar crítico contra todas as evidências de sua inutilidade. Trata-se de uma escolha ética sobre como fazer parte desse mundo sem sentido.]]
Gostei muito de seu texto.
Também acredito que há certas escolhas éticas que devem ser feitas em favor do inconformismo e (porque não?) do idealismo.
Lúcia, é sempre mais fácil culpar os outros e se desresponsabilizar. Na questão ambiental ocorre a transferência de responsabilidade que chamaria de horizontal, quando uma pessoa comum empurra para outra pessoa comum a responsabilidade. “Meus vizinhos não fazem a sua parte.” Pior é a transferência que chamaria de vertical. Essa ocorre quando o poder público ou organizações não governamentais importantes promovem a idéia de as ações individuais/isoladas serão capazes de dar conta do problema. Por exemplo: “Arrisque a sua vida andando de bicicleta nas ruas de Belo Horizonte e assim a emissão de CO2 vai cair significativamente”.
Nos casos dos direitos humanos e da violência, acho que existe um aspecto agravante: o conteúdo moralizante do discurso. “Nós” somos moralmente superiores, “eles” são bárbaros, inferiores. Não que o discurso moralizante esteja ausente na questão ambiental, mas acho que ele é menos agressivo.
Idelber, só posso agradecer o elogio e a repercussão que está dando ao post a partir do Biscoito. Sobre os homicídios em São Paulo, não gosto muito de discutir estatísticas, mas pode ser interessante abordar essa questão. Ainda mais pelas características muito específicas do crime de homicídio. Legal a indicação do livro do Holston. Pelo que vi no sumário, parece muito bom. Vou encomendar. Sobre voltar a blogar, você, que há tanto tempo tem feito do Biscoito uma leitura indispensável, não tem que agradecer nada. Blogar é um grande prazer, mesmo quando nos toma preciosas horas de sono.
Guto, eu me arriscaria a dizer que este é o mais magnífico dos vários excelentes textos que você já fez sobre o assunto. Traz aquela pluralidade de ângulos e aquele salutar ceticismo próprios a quem se debruça há anos sobre um assunto complexo. Eu queria pedir que você colocasse em pauta, para um futuro próximo, a questão da tão propalada redução da taxa de homicídios em SP, que os adeptos da panacéia da punição gostam de brandir como prova do sucesso de suas políticas. Não sou bom com números, mas cruzando a redução de homicídios (deixando de lado por um minuto os fortes indícios de manipulação de estatísticas em SP) com o aumento enorme da população carcerária — nenhum dos quais tem paralelos em outros estados brasileiros — chegamos a um daqueles nós irresolúveis que você descreve aí. Uns dizem que os homicídios caíram porque há mais gente na cadeia, ao que é fácil retrucar que, ora ora, então a meninada que antes ia morrer de uma vez agora vai morrendo aos poucos no inominável inferno dos cárceres brasileiros. E ficamos nessa circularidade. A outra coisa que eu queria mencionar é que saiu o livro do James Holston sobre a história da cidadania no Brasil, que eu achei realmente muito, muito bom. O Holston é o marido da Teresa Caldeira e pesquisa há décadas na periferia de Sampa. Abração e obrigado por ter voltado a blogar
Guto, esse mesmo raciocínio “nós e eles” funciona para a questão ambiental, que discuti essa semana no blog. “Eu” sou sempre o que reciclo, o que faço tudo “certinho” (vai saber o q é certo…); “eles” são sempre os que jogam papel no chão, os que liberam fábricas poluentes, os que tomam banhos demorados… é para “eles” q falamos. Acho q vc tocou na ferida: enquanto sociedade, somos todos nós – ou seja, falhamos ou acertamos juntos, de certa forma.