Imaginação Sociológica

Quero escrever mais um pouco sobre o mal-chamado “analfabetismo cognitivo”, mas antes faço uma longa citação de um artigo da Rita Segato (p. 222 – 223). Sua leitura deixa mais evidente o problema que abordo – a falta/incapacidade do olhar crítico.

O impulso ético é o que nos permite abordar criticamente a lei e a moral e considerá-las inadequadas. A pulsão ética nos possibilita não somente contestar e modificar as leis que regulam o “contrato” impositivo em que se funda a nação, mas também distanciarmo-nos do leito cultural que nos viu nascer e transformar os costumes das comunidades morais de que fazemos parte.

Para utilizar metáfora freqüentemente oferecida pelo cinema recente, é a pulsão ética que desinstala os chips cuja finalidade é tornar nosso comportamento automático. A pulsão ética nos permite fugir da automação: se a cultura é uma paranatureza, ou seja, uma segunda natureza ou programação não biológica, parabiológica, implantada em nós mediante o processo de socialização e coincidente, portanto, com nossa própria humanidade, o desejo ético, transcendente e complexo, leva-nos a vislumbrar o outro lado da consciência possível e nos possibilita ultrapassar a visão programada de uma época e desarticular o programa cultural e jurídico que a sustenta.

Somos plenamente humanos porque a mesma cultura que nos implanta os chips de valores morais e as práticas semi-automáticas a nos habilitar como membros de uma comunidade moral e “naturais” de uma sociedade juridicamente constituída, também nos equipa com as ferramentas que permitem detectar refletidamente esses mesmos chips e desativá-los. A isso alude o antropólogo Clifford Geertz quando, relançando conceitos já trabalhados por lingüistas desde o século XIX, afirma contarmos como humanos, ou seja, como seres de cultura, com padrões para o comportamento e padrões de comportamento (patterns for e patterns of behavior) e recorda a importante diferença entre ambos: os primeiros nos fazem agir, impulsionam a conduta, inoculados pelo processo de socialização que instaura nossa humanidade e nos possibilita a vida em comum; os últimos são esses mesmos padrões quando já identificados após um processo de análise cultural e de auto-análise. Os padrões para o comportamento automatizam a conduta; os padrões de comportamento são nossas apostas intelectivas a respeito dos moldes que nos fazem agir, já em sua versão reflexiva, como produto da tentativa de autoconhecimento por parte de uma sociedade ou de um indivíduo (Geertz, A interpretação das culturas). É neste segundo nível, devo acrescentar, que nos fazemos seres históricos, que exercemos algum grau de liberdade e autonomia e, portanto, damos plenitude humana à nossa existência, seja qual for a sociedade em que vivamos.

Reside, então, no trabalho reflexivo de identificação dos padrões de comportamento, a possibilidade da ética como impulso em direção a um mundo regido por outras normas, e do redirecionamento da vida – bem como de nossa própria historicidade – no sentido do trabalho constante de transformação do que não consideramos aceitável. Somos plenamente humanos não por sermos membros natos e cômodos de nossas respectivas
comunidades morais e sociedades jurídicas, mas por estarmos na história, ou seja, por não respondermos a uma programação, da moral ou da lei, que nos determine de forma inapelável.

A ética, definida nesse contexto, resulta da aspiração ou do desejo de mais bem, de melhor vida, de maior verdade, e se encontra, portanto, em constante movimento: se a moral e a lei são substantivas, a ética é pulsional, um impulso vital; se a moral e a lei são estáveis, a ética é inquieta. Isto torna possível que, dentro de uma mesma comunidade moral – a comunidade de cultura estudada pelos antropólogos – possa existir mais de uma sensibilidade com relação à ética que poderíamos, de forma grosseira, enquadrar em duas posições: a ética dos conformistas e a dos desconformes; a dos satisfeitos e a dos insatisfeitos; a dos que têm disponibilidade quanto à diferença, ao novo e ao outro e a dos que não a têm; a dos sensíveis às margens (o que se encontra do outro lado das muralhas de contenção da “normalidade” moral do grupo) e às vítimas e a dos não sensíveis a elas.

O trecho-chave é:

Somos plenamente humanos porque a mesma cultura que nos implanta os chips de valores morais e as práticas semi-automáticas a nos habilitar como membros de uma comunidade moral e “naturais” de uma sociedade juridicamente constituída, também nos equipa com as ferramentas que permitem detectar refletidamente esses mesmos chips e desativá-los. A isso alude o antropólogo Clifford Geertz quando [...] afirma contarmos como humanos, ou seja, como seres de cultura, com padrões para o comportamento e padrões de comportamento [...] os primeiros nos fazem agir, impulsionam a conduta, inoculados pelo processo de socialização que instaura nossa humanidade e nos possibilita a vida em comum; os últimos são esses mesmos padrões quando já identificados após um processo de análise cultural e de auto-análise. Os padrões para o comportamento automatizam a conduta; os padrões de comportamento são nossas apostas intelectivas a respeito dos moldes que nos fazem agir [...]

É disso que estava tentando falar. Da incapacidade ou da falta das ferramentas linguísticas e cognitivas necessárias para a transformação dos “padrões para o comportamento” em “padrões de comportamento”.

Agora as ponderações. Antes de tudo, quero afastar a possível impressão de que TODOS os alunos sofrem dessa “afasia da crítica”. Não é verdade. Preciso afastar também a impressão de que essa afasia resulta necessariamente da ausência ou da má qualidade da educação formal. Também não é verdade. Esse post do Marmelstein mostra que a falta de crítica não depende de escolaridade e pode resultar de outras causas. Cabe ainda esclarecer que o problema não é privativo das faculdades privadas. Embora possa ser nelas mais freqüente. O vestibular/loteria-cara que seleciona (mal) aqueles que entrarão nas universidades públicas já foi bem analisado pelo Kenji.

O fato: a sociedade capitalista-de-consumo é a-crítica. O comprador do kinder ovo zizekiano não critica. Espera ávido pelo próximo e efêmero lançamento seja do que for.

Então, quando escrevi no post anterior que o problema do analfabetismo cognitivo não é do aluno ou da faculdade privada, mas do sistema de educação, deveria ter escrito mais: é do sistema social capitalista inteiro. Vivemos em um sistema social que DESESTIMULA a crítica, o tempo todo. No chão do chão do mundão da vidinha esse desestímulo se expressa em frases do tipo: “Ahh, [professor] [Carlos] [Fulano,Cicrano, Beltrano, etc.], você é TÃÃÃOOO CRÍTICO….” Como se “ser crítico” fosse intrinsecamente ruim. Em algumas situações, “ser crítico” é entendido/apresentado como sinônimo de “ser perdedor”. O conformista sai ganhando, diz certa sabedoria popular. Não é de hoje, nos mostra o Machado na sua Teoria do Medalhão. Um atavismo apontado pelo Nelson Rodrigues com a sua “Nova Prostituição do Brasil“?

Nessa briga de foice no escuro é muito oportuna a tese de Arquilau Moreira Romão citada por Luciana Christante.

Enfim, a pilha está acabando. Mas continuo. Os comentários, como sempre, são muito bem-vindos.

É impressionante a insistência de boa parte dos “legisladores” brasileiros na crença evidentemente equivocada de que as medidas penais devem ser a primeira alternativa para o tratamento de problemas sociais. Já está absolutamente claro que qualquer tipo de proibição/criminalização envolve efeitos colaterais negativos. Tais efeitos devem ser analisados cuidadosamente, pois podem ser mais prejudiciais à sociedade do que a conduta que pretendem coibir.  Alheio a esta questão, o  senador Gerson Camata (PMDB/ES) acaba de apresentar um projeto de lei propondo a volta da pena de detenção para “condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga”.

O projeto reescreve o artigo 28 da Lei 11.343/06 substituindo as penas de “I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade e III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo” pela “pena de detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano”.  Na longa e pobre justificativa, o senador escreve:

[...] O usuário de droga é o ponto nevrálgico de toda a engenharia social que leva do tráfico à queda da riqueza do País (com a queda da produtividade no trabalho, o custo dos tratamentos, o custo da violência, o custo para as famílias, etc.). Esse agente, portanto, não pode ter a sua conduta simplesmente descriminalizada. A lei precisa aumentar o custo da ação de consumo para o usuário de drogas. Mantemos a idéia-base hoje em vigor, que privilegia o serviço à comunidade e o comparecimento a curso educativo, mas dentro do sistema do Código Penal de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, o que mantém o rigor da medida punitiva. Julgamos tratar-se de alteração necessária na nova Lei de Drogas, para o qual peço o apoio de meus nobres Pares.

É interessante notar que o próprio senador reconhece que a mudança não vai alterar a opção, confirmada pela lei 11.343/06 (vale destacar que, conforme Luciana Boiteux, a despenalização já havia sido feita na prática pelas Leis 6.416/77, 9.099/95, 10.259/01), pelo serviço à comunidade e pelo comparecimento a curso educativo.  No entanto, sutilmente, a nova redação elimina a primeira opção apresentada pela redação atual, ou seja, a “advertência sobre os efeitos das drogas”. Trata-se de uma forma de forçar a adoção de medidas mais restritivas do que a advertência (que pela lei vigente pode ser aplicada isoladamente, conforme o artigo 27). Acredito que seria muito mais adequado deixar aberta ao juiz a possibilidade de aplicar isoladamente a advertência, de acordo com a sua avaliação do caso concreto.

A justificativa apresenta ainda a disparatada afirmação de que “o usuário de droga é o ponto nevrálgico de toda a engenharia social que leva do tráfico à queda da riqueza do País.” E conclui de modo surrealista: “esse agente, portanto, não pode ter a sua conduta simplesmente descriminalizada. A lei precisa aumentar o custo da ação de consumo para o usuário de drogas.” Em primeiro lugar, é óbvio que o tráfico resulta da criminalização. Não havendo a criminalização não há tráfico, mas comércio legal. Em segundo lugar, é difícil acreditar que alguém, de boa-fé, seja capaz de afirmar que o aumento do “custo da ação de consumo” vai provocar a redução da demanda e, conseqüentemente, diminuir o tráfico de drogas. Se esse aumento de custo resolvesse alguma coisa, a política de “guerra às drogas” já teria eliminado o tráfico há muito tempo. Por último, não seria esse tipo de política muito mais prejudicial à “riqueza do País” por jogar caminhões de dinheiro pelo ralo?

Muito mais importante seria discutir as deficiências da Lei 11.343/06, escondidas pela cobertura preguiçosa da imprensa que destaca apenas a “descriminalização do uso”. Uma delas aparece no metafísico parágrafo 2º do artigo 28: “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.” A essa pérola de vagueza soma-se o aumento da pena mínima por tráfico de 3 para 5 anos, impedindo a adoção de penas alternativas.

Na prática, a lei reforça a criminalização da marginalidade social. Os jovens pobres que atuam nos níveis hierárquicos mais baixos do tráfico de varejo pagam, mais uma vez, a conta. Parece que o senador quer colocar os usuários para ajudar.

Não sei se é propaganda enganosa ou apenas propaganda enganada. Nem sei o que é pior: manipulação ou ignorância. O fato é que recebi recentemente um email das Lojas Americanas oferecendo uma “edição comemorativa” do livro 1984, de George Orwell. No texto, vinha a informação de que se tratava do livro que inspirou o programa televisivo “Big Brother”.

Bom, diria que inspirou o título do programa. Além do título, mais do que um programa inspirado no livro 1984, o programa do Bial é um exemplo de como a sociedade do “Grande Irmão” pode se estabelecer de uma forma mais sutil do que supunha Orwell. Nesse programa, ironicamente chamado de reality show, o que menos comparece é a realidade “como ela é”. Ainda mais no Brasil, em que as edições já se acumulam, o que mais se vê é a reprodução de uma realidade propriamente televisiva que se define pelos padrões criados pela teledramaturgia.

Se não bastassem os recursos de edição nas mãos dos produtores, os próprios participantes do “show” se inspiram nos personagens bem sucedidos das edições anteriores. O progama se transformou numa máquina auto-reprodutora. A realidade apresentada no Big Brother Brasil é o próprio Big Brother Brasil. Essa confusão entre ficção teledramatúrgica e realidade me parece muito mais a confirmação de uma (doce) alienação orwelliana do que a sua denúncia.

Quando os indivíduos já não sabem distinguir entre quem eles são de fato, como integrantes posicionados numa estrutura social concreta/determinada, e os personagens que podem representar (com conseqüências reais e não apenas imaginadas) nas interações sociais de que participam, a compreensão da realidade sócio-política que os rodeia está comprometida. Comprometida está também a possibilidade de agirem como atores sócio-políticos autônomos e conscientes dos constrangimentos sociais que precisam enfrentar.

O sucesso do BBB do Bial não estaria relacionado ao fato de que vivemos em uma sociedade acostumada a acreditar que a mobilidade social é fruto natural do resultado da mega-sena acumulada? Posso sonhar em ser o personagem que eu quiser, contra todas as evidências empíricas, pois estão ao meu lado os prêmios das várias loterias estatais, a possibilidade de entrar no BBB 10 por meio da revista do Faustão, o talento para o futebol de um familiar ou o sucesso inesperado no último modismo musical popular.

Numa “Morelliana” do “Jogo da Amarelinha“, Julio Cortázar escreve: “O reino será de matéria plástica, não resta dúvida. E não é que o mundo vá se converter num pesadelo orwelliano ou huxleiano; será muito pior, será um mundo delicioso, à medida dos seus habitantes, sem nenhum mosquito, sem nenhum analfabeto, com galinhas enormes e, provavelmente, dezoito patas, saborosíssimas todas elas, com banheiros telecomandados, água de cores diferentes, segundo o dia da semana, uma delicada atenção do serviço nacional de higiene,”

“com televisão em todos os quartos, por exemplo grandes paisagens tropicais para os habitantes de Reykjavik, vistas de iglus para a gente de Havana, compensações sutis que conformarão todas as rebeldias”,

“etcétera.”

[...]

“Whishiful thinking, talvez; mas essa é outra definição possível do bípede implume”.

Enfim, é certo que o programa televisivo “Big Brother” não se inspirou, além do título, no livro de Orwell. Mas o mundo em que esse programa faz sucesso pode ser um mundo orwelliano pior do aquele imaginado pelo próprio autor de “1984″. Não é preciso reprimir as manifestações individuais. O “indivíduo” de hoje não seria uma mera imagem teledramatúrgica, ou cinematográfica para os mais afortunados? O indivíduo ainda existe?

O Golpe de 1964 aconteceu de fato no dia primeiro de abril, mas os militares não gostaram da coincidência com o Dia da Mentira. Decretaram então que o Dia D seria o 31 de março, quando Mourão Filho – a Vaca Fardada – começou a mobilizar as suas tropas em Juiz de Fora – MG. Na verdade, os militares deram o golpe no susto. Chegaram a pensar que a ação tinha fracassado. Quando viram que João Goulart não resistiria, e que o poder estava à disposição de quem chegasse primeiro, decidiram completar a quartelada.

Ernesto Geisel e João Figueiredo (acervo do CPDOC-FGV)

Quando nasci, o Golpe já havia completado seis anos. Minha primeira lembrança relacionada ao Regime Militar é a foto oficial do Presidente Geisel, que ficava pendurada na sala de aula em que fazia a primeira série do primeiro grau. Todos nós éramos vigiados pela foto oficial do Geisel. Para mim, com meus seis – quase sete – anos de idade, aquela figura ser o presidente do Brasil era algo natural e certo. Nem sabia que fazia parte de uma linhagem de militares golpistas. Fazia tanto sentido quanto hastear a Bandeira e cantar o Hino Nacional às quintas-feiras.

Depois disso, me lembro vagamente da nomeação do General Figueiredo. Percebi pela primeira vez que os Presidentes da República eram todos generais. Aos nove anos de idade, esse fato também me pareceu natural e certo.

Não sei quando comecei a entender que o Regime era ditatorial e ilegítimo. Mas na campanha das Diretas em 1984 já tinha consciência dos fatos e acompanhei os acontecimentos com interesse. Lembro com clareza da primeira decepção política: a derrota da Emenda Dante de Oliveira, no dia 25 de abril de 1984.

Continuei acompanhando o noticiário político com entusiasmo crescente. Comecei a entender melhor o significado da foto carrancuda do Geisel na minha sala de aula. Pude localizar as minhas lembranças de infância no quadro mais abrangente da história. Passei a ouvir as histórias do meu avô sobre a sua convivência e admiração por Arthur Bernardes não mais como histórias do MEU AVÔ, mas de um ex-empregado subordinado a um ex-presidente da república conservador, nacionalista e autoritário que tinha governado o país sob estado de sítio. O título deste blog tem a ver com isso: o exercício da “imaginação sociológica” nos permite identificar as conexões entre a nossa biografia pessoal e o contexto sócio-histórico que a envolve.

Há poucos dias, me surpreendi com alunos que não sabiam o que era a campanha das “Diretas-Já”. Alguns disseram nunca ter ouvido falar do assunto. Se de fato não ouviram ou se não registraram, não sei. Talvez a informação não lhes tenha parecido importante. Às vezes preciso me esforçar para não esquecer que tenho alunos que nasceram em 1992, quando eu estava sentado na “Praça 7” (Belo Horizonte) assistindo à votação do impeachment de Fernando Collor.

De qualquer forma, o ano de nascimento não explica ou, muito menos, justifica o desinteresse pela história. Talvez a explicação tenha a ver com diluição do passado num mundo com déficit de atenção, onde as informações têm que ser transmitidas em clipes de 30 segundos. O difícil é provocar interesse pela história quando interessante é sinônimo de acelerado.

Como mencionado em um post anterior, me chamou a atenção a notícia (via Sociological Images – Lisa Wade) do lançamento do livro “Banal Nationalism” de Michael Billig. O nacionalismo banal seria quase invisível e reproduzido pelas pessoas comuns em sua vida diária. Mais do que as celebrações oficiais e as paradas militares patrioticas, o nacionalismo banal – representado pela bandeira do país exposta no adesivo do carro ao lado, pela menção à nação no dinheiro, pelos nomes de programas de televisão, pelas seleções nacionais e eventos esportivos – seria o responsável pela manutenção do sentimento de pertencer a uma realidade que não é natural, mas abstrata e construída socialmente.

De acordo com Lisa Wade, os sociólogos criticam o nacionalismo por ele ser uma das causas da lealdade irracional  que tornaria as pessoas dispostas a matar e morrer pela nação.

Em seu argumento, Billig assevera que, embora pareça inofensivo à superfície, o nacionalismo banal pode ser mobilizado para se converter em nacionalismo exaltado. O nacionalismo banal não seria, portanto, um tipo brando de nacionalismo, mas o próprio fundamento dos tipos radicais e fanáticos que se fazem presentes nas guerras e conflitos mais violentos.

Não posso julgar o livro, pois não o li. O que me deixou curioso foi a possibilidade de pensar sobre a aplicação da idéia de nacionalismo banal à realidade brasileira. Desde que fiquei sabendo do lançamento do livro, tenho procurado por indícios desse fenômeno nos lugares onde passo. Não vi muitos. Vi uma bandeira do Brasil colada na traseira de um carro-forte. Abaixo da bandeira estava escrito: “AME-O!” A empresa deve ser propriedade de algum ex-militar saudoso da ditaDURA. Vi, na traseira de um carro de passeio, duas bandeiras pequenas – do Brasil e de Minas Gerais – estilizadas, algo que parece ter sido moda há algum tempo. Nas ruas não vi mais do que isso. Existem ainda os programas de tevê que trazem “Brasil” no nome e a TV Brasil.

Temos, é claro, o esporte, nem tanto os olímpicos, mas especialmente o futebol e a seleção brasileira. Todos sabem como o país se torna verde e amarelo durante a copa do mundo. Todos têm o desprazer de assistir às coberturas televisivas, especialmente da Globo e daquele locutor que prefiro não nomear, que elevam à nausea o ufanismo mais estúpido. No entanto, até mesmo esse ufanismo periódico está em decadência, cada vez mais artificial e forçado já que não se baseia em nada de minimamente verossímel. A seleção brasileira torna-se, cada vez mais, um grande mico de parreiras e zagalos.

Existe ainda a esquizofrenia das transmissões da Fórmula 1. O talvez mais globalizado dos negócios esportivos é convertido em epopéia nacional com direito a muitos “Brasiiiiiiil-il-il-il-il-il-il-il-il”… Mas o piloto brasileiro que motiva tantos gritos é apenas uma peça em um engrenagem que do Brasil não tem mais nada.

Enfim, no Brasil, o nacionalismo banal, de tão banal é quase inexistente.  Por que?

No livro “A Nova Sociedade Brasileira“, Bernardo Sorj afirma que há uma distância entre a “identidade de ser brasileiro” e os símbolos políticos ou cívicos do Estado. “O Estado brasileiro não teria chegado a construir uma cultura cívica e nacional devido ao abandono do principal intrumento ideológico do Estado: a escola.” Para Sorj, “se, por um lado, o desligamento entre a identidade coletiva de ser brasileiro e os símbolos políticos está associado à falta de instrução e à desigualdade social, por outro permitiu o desenvolvimento de uma cultura não xenófoba e uma vida política pouco permeável a discursos nacionalistas conservadores ou de intolerância”.

Considerando os argumentos de Sorj e sua menção à afirmação de Eric Hobsbawm de que na Europa a escola foi o principal instrumento de construção da ideologia nacional, surge uma dúvida sobre a tese de Michael Billig, que só poderá ser devidamente sanada com a leitura do livro. Na falta do livro, especulemos assim mesmo.

A questão é: de onde vem o nacionalismo banal? Não poderia nascer do nada. Não viria então de um esforço de construção de uma identidade nacional levado adiante pelo Estado por meio de seus intrumentos ideológicos? Nesse caso, cerimônias oficiais, paradas militares, hasteamento da bandeira e execução do hino nas escolas, todos esses rituais cívicos teriam grande importância, pelo menos incialmente. Se esquecidos posteriormente, se considerados de mau gosto em algum momento e substituídos pela versão “light” do nacionalismo banal, não deixariam de ser importantes como fundamentos e raízes sempre prontas a renascer. O nacionalismo banal poderia ser, então, não o próprio fundamento, mas o húmus que preserva em latência o nacionalismo exaltado.

No caso do Brasil, portanto, não seria a ausência do nacionalismo banal que nos faria mais xenófilos do que xenófobos. A falta de um empenho estatal, principalmente por meio da escola, para a construção de uma identidade nacional é que nos teria deixado privados do nacionalismo banal.  Sobra-nos assim o nacionalismo da decadente “pátria em chuteiras” que nos acomete de 4 em 4 anos.

O projeto General Social Survey pesquisa as opiniões dos americanos sobre uma variedade de temas políticos e sociais desde 1972. Publicaram agora os dados preliminares referentes ao ano de 2008. O site Five Thirty Eight mostra um gráfico sobre a confiança nas instituições:

Porcentagem de "Muita Confiança" nas instituições listadas

É notável a queda na confiança de quase todas as instituições. Em muitos casos, a queda é muito significativa. No caso da educação a confiança aumentou em relação ao ano de 2000, mas é menor do que no ano de 1976. A única instituição cuja confiança aumentou é a identificada como “os militares”. O citado site atribui esse aumento ao 11/09. Interessante o declínio na confiança nas religiões organizadas. Nate Silver sugere, sem afirmar, a possibilidade de que os escândalos de pedofilia eclesiástica tenham a ver com essa queda.

No Brasil

Não é possível fazer uma comparação precisa, mas como curiosidade vale dar uma olhada na confiança nas instituições aqui no Brasil. Os dados são do survey publicado no livro “A cabeça do brasileiro” (lançado em 2007 – dados coletados em 2002), de Antônio Carlos Almeida. Considero esse livro muito ruim. É um exemplo de como não fazer uma pesquisa. Em ciências sociais, já dizia o velho Max Weber, de nada valem os dados empíricos sem uma boa teoria que sustente a sua interpretação. O maior problema do “Cabeça do Brasileiro” é sua indigência teórica. O objetivo principal da pesquisa, “um teste quantitativo da antropologia de Roberto DaMatta”, não pode ser alcançado, pois nem mesmo a tal “antropologia de Roberto DaMatta” é apresentada com um mínimo de rigor teórico. Uma crítica importante da “antropologia de DaMatta é, por exemplo, completamente ignorada. De qualquer maneira, acredito que os dados sobre a “confiança nas instituições” (entre outros) não estão irremediavelmente comprometidos já que houve um cuidado técnico (apenas técnico e não teórico) na coleta.

Dados da pesquisa publicada no livro A cabeça do brasileiro

Disparada na frente a Igreja Católica com 60% de confiança. Faltou o dado sobre outras igrejas, seria interessante a comparação. Os partidos políticos e o congresso estão na última e na penúltima colocações respectivamente. O que não é uma surpresa.  As demais instituições estão em situação parecida.

Das duas pesquisas, o que me parece positivo é o alto grau de desconfiança nas instituições em geral. Ainda que a Igreja Católica no Brasil tenha sido muito bem avaliada, é provável que D. Sobrinho esteja ajudando a diminuir o percentual de confiança.

Vejamos o caso da imprensa, por exemplo. Considerando o dado do ano 2000 (já que a pesquisa brasileira é de 2002), 90% dos americanos não confiam na imprensa. No Brasil, 72% dos entrevistados não confiam na imprensa. É muito bom que as pessoas não confiem na imprensa. Não que ela não seja importante. É muito importante. Mas não deve ser automaticamente acreditada. Ainda mais nos tempos de hoje, em que a liberdade de expressão não é mais um valor fundamental para boa parte da grande imprensa.

É engraçado que a divulgação desses dados pelos jornais seja, quase sempre, acompanhada de comentários moralistas que apontam uma suposta “crise de confiança”, como se a desconfiança fosse necessariamente ruim. Talvez os órgãos de imprensa estejam, implicitamente, lamentando o fato de já não gozarem de uma aprovação automática da parte dos consumidores de seus produtos.

Penso que em relação às instituições, a desconfiança seja melhor que a confiança. Os desconfiados correm menor risco de errar. Se um cidadão desconfiado chega à conclusão de que, em um caso específico, vale a pena confiar, provavelmente refletiu sobre o assunto. Aqueles predispostos à confiança são, também, provavelmente, indispostos à reflexão.

Há muito tempo, durante uma aula de “sociologia do crime”, um aluno/delegado de polícia me perguntou se eu era a favor ou contra a pena de morte. Respondi que era contra. Ele disse que também era. Apresentou os argumentos de sempre: somente pobres seriam atingidos e haveria o risco de inocentes serem executados. Afinal, a justiça criminal não funciona bem no Brasil. Em seguida, completou o raciocínio: o certo é a polícia matar, pois a polícia SABE quem tem ou não recuperação. Mas o assunto deste post não é a concepção dos policiais civis sobre o seu trabalho, que poderá ser abordado em outra oportunidade. O assunto agora é a pena de morte.

Quadro do pintor espanhol Francisco de Goya (1814).

Como naquela ocasião, confirmo a minha opinião contrária à pena de morte. Antes de mais nada, por uma questão de convicção pessoal. Penso que o Estado não pode decidir pela morte de quem quer que seja. Não compartilho do ponto de vista estritamente individualista que responsabiliza exclusivamente o ator individual pelo ato praticado. Qualquer ação, inclusive a contrária à lei, é contextual. Se não devemos ir tão longe, de modo a desresponsabilizar completamente o agente por sua ação, não devemos também esquecer dos diversos fatores que constituem a sua motivação. Ninguém pratica um crime por ser a encarnação do mal. A conduta criminosa é conseqüência de uma variedade de fatores. A escolha individual é um deles, mas apenas um. A punição, o encarceramento em particular, é, muitas vezes, inevitável. Mas a pena de morte nunca será, na minha opinião, justificável.

Argumentos baseados em convicções pessoais não são os mais fortes. Convicções por convicções, cada um tem as suas. Como sempre sou confrontado com essa questão da pena de morte, os alunos sempre perguntam, gosto de acrescentar alguns argumentos mais objetivos.

Analisando as taxas de homícidio (por 100 mil habitantes) dos estados americanos que têm e dos que não têm a pena de morte, não resta dúvida de que esse recurso carece de força dissuasória. Os estados onde não é aplicada a pena de morte têm as taxas mais baixas de homicídios. (FONTE DOS DADOS).

Taxas de Homicídio dos estados americanos que têm e dos que não têm a pena de morte. CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Durante a minha pesquisa de campo para a tese de doutorado, em que entrevistei 54 presos, pude observar que quase todos os entrevistados tinham em mente que a prisão é uma probabilidade muito real na vida de quem se envolve com o crime. Diante desse fato, tomavam as precauções possíveis, mas sabiam que mais cedo ou mais tarde poderiam rodar. Alguém poderia argumentar que a probabilidade de uma pena capital teria força suficiente, maior do que a cadeia, para fazer com que o candidato a fora-da-lei desistisse da empreitada criminosa. No entanto, é preciso considerar que uma pessoa que se dispõe a praticar um crime violento encara a morte muito mais de perto do que numa provável e incerta execução legal. No momento da ação, a vítima pode estar armada e reagir, o estabelecimento comercial pode ter seguranças armados, a polícia pode chegar. É preciso considerar, também, as “técnicas de neutralização da percepção do risco”. Por exemplo: conversas, anteriores à ação, em que os parceiros contam uns para os outros histórias de sucesso. Ou o uso de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Muita gente pensa que o álcool e as drogas conduzem as pessoas ao crime, mas o oposto também pode ser verdade. O crime pode conduzir as pessoas ao álcool e às drogas.

Outro argumento muito objetivo é o custo, em dinheiro, da aplicação da pena de morte. Os argumentos favoráveis à pena de morte surgem freqüentemente relacionados às informações sobre o que é gasto para manter os presos atrás das grades. A pena de morte seria a alternativa mais barata, pois eliminaria os custos de alojamento, higiene, alimentação, etc. Não há engano maior. A pena de morte custa muito caro.

Segundo matéria publicada no New York Times, vários estados americanos estão considerando a extinção da pena de morte por causa do preço que têm que pagar. Um estudo recente mostrou que um processo por homicídio em que o promotor pede a pena máxima pode custar 3 milhões de dólares (contra algo em torno de 1 milhão nos processos em que a pena de morte não é o objetivo). O custo elevado é conseqüência do número de advogados empregados e da quantidade de apelações e recursos solicitados. Mesmo após a execução, a família do condenado pode tentar obter uma
indenização.

Enfim, acredito que não seja possível justificar a pena de morte. Alguns alunos (amigos do aluno/delegado lá do início?) ainda insistem dizendo que a pena de morte poderia ser barateada. Imagino que a referência seja o modelo chinês. Argumento dizendo que o “barateamento” significa abrir mão de todas as conquistas (e que ainda não são suficientes) que racionalizam o processo penal desde o século XVIII. Quando esse argumento é rejeitado, quando o Estado de Direito não é percebido como imprescindível, falo como um ótimo professor que tive nos tempos de graduação: Então o caso é mais grave…

Os trechos reproduzidos abaixo foram retirados de entrevistas concedidas por pessoas condenadas pela justiça criminal.

“A justiça é uma máfia. Polícia é máfia. Promotor é máfia. Tudo é bandidagem. Tudo é do crime. Tudo é bandido”.

“O bandido de curso superior róba na caneta”.

“Se existe polícia, existe o bandido. Se existe o bandido, existe o polícia-bandido. Existe o advogado, existe o promotor e existe o juiz. E existe o juiz corrupto. A corrupção começa do pequeno e vai até os grande. Vem do presidente, senador, deputado, juiz, promotor, advogado e vem polícia e vem o ladrão. Tem o pequeno ladrão, o grande ladrão. Tem o ladrão que róba um ônibus, tem o ladrão que róba um banco. Então tudo começa deles mesmo. Vem lá de cima até aqui”.

“Hoje em dia o crime também acabou. Hoje em dia é pouca coisa e eles te matam ocê”. “Antigamente tinha respeito. Hoje esses menino novo tá matando pra fazer nome. Eu saio da cadeia… chego no movimento do crime… eu posso morrer. Por que? Porque o menino novo lá ele quer fazer nome. Eles quer fazer nome e faz. Cê não conhece eles, não sabe a intenção deles. Menino com 12 anos tá matando”.

As falas dos presos chamam a nossa atenção para algo que é muito pouco notado: a perspectiva profundamente moral pela qual os criminosos enxergam a realidade. Muitos têm noção clara de que o comportamento criminoso é errado. Tentam aliviar sua responsabilidade dizendo que teriam entrado para o crime por influência das más companhias. Outros afirmam que a injustiça e a corrupção estão presentes em todos os lugares e que não teriam alternativa de vida fora das atividades ilícitas.

É interessante o fato de que o crime que causa maior repulsa aos próprios criminosos é o roubo a transeuntes e a ônibus. Mesmo aqueles que praticam tais atos costumam afirmar que consideram errado prejudicar trabalhadores e inocentes, que não têm orgulho do que fizeram. Costumam se justificar dizendo que foram conduzidos por alguma força independente da vontade. As drogas, a bebida, uma certa natureza de ladrão (“É o dito, né? O ladrão né, a adrenalina do momento. Que eles fala, o ladrão só serve para matar, roubar e destruir, certo? Tava cheio de droga, tudo era festa.”) ou as quase sempre presentes más companhias têm a preferência nos discursos de neutralização da culpa.

Os roubos a estabelecimentos comerciais e a bancos são vistos como aceitáveis. Mesmo porque não é raro os próprios funcionários “darem a fita”, isto é, avisarem quando o caixa da empresa está cheio. Especialmente no caso dos bancos, existe a crença de que eles têm muito e roubam de seus clientes. Não seria errado, portanto, roubá-los (“Tem que roubar de quem? O banco rouba da gente…”).

No caso dos homicídios é diferente. Muitos dos assassinatos praticados são motivados por alguma atitude da vítima que foi interpretada como ofensiva ou imoral. Normalmente não se arrependem desses homicídios. Na minha pesquisa para o doutorado, conversei com um traficante de drogas condenado a vários anos de prisão. Afirmou categoricamente que nunca se arrependeu de ter matado algumas pessoas. Matou, por exemplo, quando era guarda na porta de uma boate, um sujeito que, apesar de ter sido proibido de entrar, usou da força física para passar pela porta. Não havia escolha, disse o traficante, pois a vítima teria lhe faltado com o respeito. Argumentei que uma falta de respeito, por mais incômoda que pudesse ser, poderia ser administrada de outra forma. Ele poderia ter simplesmente colocado o indivíduo para fora da boate. Mas ele não concordou. Um homem não pode aceitar certas coisas e ponto final. Tentando me convencer do seu ponto de vista, perguntou se eu não o mataria caso ele pegasse o meu “radinho” (um gravador que estava desligado sobre a mesa – não permitiu que a entrevista fosse gravada) e o quebrasse. Disse que, por mais que eu não gostasse de ver o meu “radinho” espatifado no chão, não o mataria por esse motivo. Mesmo porque um “radinho” quebrado nunca justificaria alguns anos de cadeia. Devolvi então a pergunta: não teria sido melhor deixar o cara da boate vivo e economizar alguns anos de cárcere? “Claro que não”, afirmou. É melhor estar preso do que conviver com uma agressão moral que não foi solucionada adequadamente. Durante toda a argumentação o traficante se mostrou irredutível. Da mesma forma que eu não compreendia as suas posições, ele não compreendia as minhas. O fato é que, por mais torta que fosse a sua concepção moral sobre as relações entre as pessoas, ela existia. E era intensa.

É curiosa também a freqüência com se referem ao fato de que “o crime não é mais o mesmo”, de que “nos dias de hoje não existe mais respeito”. Principalmente os mais velhos se mostram saudosos do tempo em que os velhos códigos de honra tinham validade. “O nome que eu carregava lá era…, qualquer lugar que chegasse e falasse [o nome] a banca era minha”. Hoje já não seria mais assim. Os jovens matam qualquer um sem nenhuma consideração. Sem os códigos, que já não valem nada, não há confiança. Tudo é resolvido a bala.

O problema – moral – da falta de confiança não atinge apenas os criminosos. Em uma pesquisa realizada há algum tempo no Rio de Janeiro, foi constatado que 60,1% da população de 16 anos ou mais consideram o brasileiro pouco ou não confiável. Quando os dados são desagregados, percebe-se que entre as pessoas de 16 a 24 anos o número chega a 70%. Ou seja, os mais jovens são mais desconfiados do que os mais velhos (das pessoas de 55 anos ou mais, 46,9% acreditam que o brasileiro é pouco ou não confiável). É uma evidência de que estamos vivendo um processo continuado de deterioração das relações sociais. O fato é que se as pessoas em geral andam tão “desconfiadas”, é de se esperar, por motivos óbvios, que os bandidos andem mais desconfiados ainda.

A maioria das pessoas, nas grandes cidades, vive uma rotina diária que envolve deslocamentos mais ou menos longos para o trabalho e/ou escola. Saem pela manhã e retornam no fim do dia. Os que trabalham e estudam costumam voltar para casa somente no fim da noite. Eu saio pela manhã, volto na hora do almoço, saio novamente no fim da tarde e retorno mais uma vez no fim da noite. Fazendo isso quase todos os dias, com exceção dos finais de semana e dos períodos de férias, acabamos tão acostumados que deixamos de pensar sobre a nossa experiência de habitantes de cidade grande. Mas podemos fazer um exercício de imaginação para redescobrirmos aquilo que o hábito cobriu com a sua baba, como diria Cortázar.

Se existe um consenso nas ciências sociais, é a concepção de somos parte de complexas estruturas que condicionam e limitam as nossas escolhas e ações. Acredito que percepção das conseqüências de fazer parte de estruturas de classe, etnia ou gênero já faz parte do conhecimento de senso comum. Qualquer pessoa já ouviu informações sobre as diferenças de oportunidade (de acesso ao dinheiro, à saúde, ao emprego, à educação, etc.) entre ricos e pobres, negros e brancos ou mulheres e homens. Essas questões são tema de conversas de bar.

No entanto, a estrutura espacial do locais onde vivemos e as suas conseqüências sobre a nossa vida diária são menos evidentes. Os meios de comunicação falam do trânsito à exaustão, mas o noticiário superficial (que se preocupa apenas com o tamanho dos engarrafamentos) o transforma em uma entidade com vida própria e não mostram a realidade de um conjunto complexo de interações sociais estruturadas por um traçado urbano específico.

Cada cidade tem o seu desenho, que define os caminhos que percorremos diariamente em nossos deslocamentos citados anteriormente. Se gastamos mais ou menos tempo indo de casa ao trabalho; se ficamos mais ou menos tempo em casa; se optamos pelo carro, pelo ônibus, pela bicicleta ou pelos pés; se transitamos em alta velocidade ou vagarosamente; se o nosso meio de transporte já se tornou o lugar onde boa parte de nossa vida acontece; se corremos mais ou menos riscos de acidentes durante nossas idas e vindas, se nos estressamos mais ou menos; tudo isso é conseqüência direta de como a cidade onde vivemos é desenhada. Sem esquecer, é claro, que a nossa posição na estrutura econômica abre ou fecha as opções relacionadas ao local de moradia, de trabalho, ao tipo de transporte, etc.

Talvez seja o fato de vivermos no chão, sem muitas oportunidades de observarmos a cidade de cima, um dos fatores responsáveis pela percepção incompleta que temos da nossa imersão em uma complexa rede de vias expressas, avenidas e ruas que nos conduzem – sobre rodas ou a pé – de um lugar para outro. Observando imagens aéreas em movimento acelerado de uma cidade, podemos ter uma noção mais clara de como participamos de fluxos pré-definidos, aos quais somos obrigados a nos adaptar e nos adaptamos tão profundamente que quase não os identificamos.

Uma oportunidade de ter essa experiência (e a partir dela despertarmos a nossa imaginação sociológica) é assistir ao excelente Koyaanisqatsi, filme de Godfrey Reggio, com trilha sonora não menos excelente de Philip Glass. Os fluxos de carros e de pedestres apresentados do alto e de forma acelerada são impressionantes. A cidade ganha a aparência de uma espécie de organismo em cujas artérias correm algumas estranhas substâncias. Essas substâncias somos nós.

Veja um trecho do filme:

Depois de assistir ao filme, quando atravessar uma rua ou entrar de carro em uma via de trânsito rápido por um acesso lateral, lembre-se que você não passa de um pequeno objeto que corre nas veias da cidade.