Ato público contra o AI5 digital.

Se você estiver em Belo Horizonte no dia 01/06, não deve perder o ato público/debate, com Idelber Avelar e Sérgio Amadeu, sobre projeto do Azeredo. Aproveite para ler as críticas do Túlio Vianna.

De ontem para hoje, alguns ótimos posts foram publicados. Gostaria de recomendá-los.

Começo com os dois posts da Lúcia (links: post 1 – post 2) sobre a indústria farmacêutica. Não é sempre que podemos ler as considerações de quem entende de um assunto. O tema dos medicamentos me interessa (principalmente, mas não só por isso) porque diz respeito ao consumo de “drogas”. A paranóia sobre as drogas ilícitas, além de outros prejuízos, contribui para a invisibilidade do problema do consumo das drogas lícitas. Os ansiolíticos, por exemplo, têm sido receitados e usados com enorme facilidade. Não sou especialista e, portanto, não posso avaliar os possíveis danos à saúde causados por essa liberalidade. Mas a ausência de discussão sobre esses danos me deixa intrigado. Se tanta energia é dedicada aos danos à saúde causados pelas drogas ilícitas, por que quase nenhuma é empregada em relação às drogas lícitas? Em tempos de incentivo ao dedo-durismo, não são curiosos os comerciais de Neosaldina? O medicamento, cujo componente principal – a dipirona – não figura entre os mais  inocentes, é apresentado como um Confeti. Por que não voltar ao anúncio dos “cigarros índios“, do início do século XX? (A propósito, Marinol é o medicamento americano feito a partir do THC).

Anúncio do início do século XX - revista Gazeta Médica

Como de costume, o Idelber desnuda a indigência intelectual da mais recente mobilização política da “república Ipanema-Morumbi-Belvedere”: Não reeleja ninguém. Não há necessidade de falar mais nada depois do post do Idelber. Nas últimas eleições, votei em branco para deputado federal. Mas tomei essa decisão depois de pensar bastante e chegar à conclusão de que o nosso sistema proporcional combinado com as alianças espúrias é esquizofrênico. Minha decisão atual é votar em eleições proporcionais apenas quando forem proibidas as coligações. Não quero votar em um nome, ou mesmo em uma legenda, sabendo que meu voto ajuda a eleger um energúmeno qualquer do PMDB. Por que os paladinos da “moralzinha na política” não propõem um debate sobre as regras das eleições proporcionais? “Putz, mas assim vamos ter que descobrir quais são as regras atuais! Fazemos tantas coisas! Não temos tempo…”

Como dou aulas para seres humanos que cometem, sem nenhum pudor, o desrespeito de terem nascido no ano de 1992, tenho me ocupado de mostrar que uma denúncia veiculada pela Globo não é, por definição, uma denúncia. Uma enganação muito sedutora, tento alertar, é aquela que apresenta o voto (ou o não-voto) como a maior arma do cidadão. Muito boa essa “arma” (boa pra quem?) que, como se não bastasse o longo intervalo de 4 anos, é  ainda controlada pelo dinheiro e pelo “marketing político”. POLÍTICO NÃO É PRODUTO! Uma campanha com esse slogan não seria mais apropriada que os “cansaços” que andam por aí? Por que não reivindicar uma regulamentação da propaganda política que exclua a contratação de artistas populares, a utilização de “efeitos especiais” e a teledramaturgia?

Por último, mas não menos importante, destaco o post do Rafael sobre o Twitter. Tenho considerado a possibilidade de entrar no tal Twitter. Mas tenho resistido. Os argumentos do Rafael são relevantes. Pra que tantas informações se não conseguimos processá-las? Tenho me policiado também para não embarcar numa fala do tipo “como era bom o meu tempo”. Se tenho me policiado, é evidente que o problema está posto. Os números da minha biografia já estão atingindo valores demasiadamente elevados. Moro em Belo Horizonte há 20 anos. Não é pouco. Minhas referências biográficas estão ficando avantajadas. Freqüento a internet, quase diariamente, desde 1997, quando comprei um avançadíssimo Pentium MMX 200 para substituir o meu valente 386 SX 40. Mas, apesar da idade que não pára de avançar, não tenho saudades dos tempos pré-eletrônicos da minha infância/adolescência. Não sinto a falta da máquina de escrever ou das fichas de orelhão. Meu novo vício, por exemplo, é um smartphone com um pacote de dados 3G. Já sinto dificuldade de usar um desktop que exige uma mesa só para ele e fica preso a um lugar da casa.  Carrego a internet no bolso para qualquer lugar.  E daí? Preciso/precisamos disso?  É possível escapar disso hoje? Mesmo utilizando essa parafernalha toda, cabe questionar o significado dessa overdose de conectividade.

Só uma conclusão (entre várias possíveis): a vida inteligente hoje não está, exclusivamente, impressa em papel. Ainda que o papel não seja, por enquanto, imprescindível, já não é mais, obviamente, suficiente.

Tenho discutido nas aulas, a partir de um artigo de Rita Laura Segato, o problema da universalização versus relativização dos Direitos Humanos. Como é sabido, os Direitos Humanos contidos nas declarações internacionais são originalmente um produto cultural e histórico do tal “mundo ocidental”. Começaram a ser escritos durante o processo de ascensão da burguesia e guardam até hoje as marcas (ainda que, às vezes, atenuadas, como no caso do direito de propriedade) do individualismo, do jusnaturalismo e do contratualismo. A implementação desses direitos em sociedades “não-ocidentais”  pode se chocar contra padrões culturais diferentes dos “ocidentais”.

O que fazer? Estabelecer e exportar a concepção de que existem certos direitos que são inegavelmente universais porque naturais e inerentes aos indivíduos humanos? Ou reconhecer que cada cultura é autômoma e que, portanto, suas práticas – por mais exóticas que possam parecer – devem ser compreendidas e aceitas como relativas a uma história cultural singular que as provê de sentido e legitimidade?

O  caso mais citado como exemplo e problema é o da “mutilação genital feminina“. Essa prática seria uma inequívoca violação do princípio “universal” da dignidade humana? Deveria, portanto, ser banida mesmo que ao custo de uma intervenção coercitiva promovida por agências supranacionais?  Ou deve ser compreendida de acordo com o contexto cultural singular que lhe dá sustentação? Nesse caso, o “fato” de ser “aceita” numa dada comunidade moral garantiria a sua legitimidade?

Penso que essa prática não pode ser tolerada. Trata-se de uma gravíssima agressão às mulheres/crianças a ela submetidas.  No entanto, não é descabida a afirmação de que uma intervenção moldada a partir da legislação “internacional” de Direitos Humanos pode dar margem ao chamado “imperialismo cultural”. Em vez de ser um produto do diálogo intercultural, as medidas de banimento assim construídas seriam mais um episódio do longo monólogo que o mundo ocidental desenvolve em torno do direitos humanos desde, pelo menos, as revoluções burguesas.

O fato de serem ocidentais os autores históricos das declarações de direitos atualmente existentes embasa a reivindicação de “superioridade moral”  e da prerrogativa de apontar as violações de direitos ocorridas no “resto incivilizado” do mundo. A pretensa superioridade, no entanto, além de falsa, serve apenas para provocar uma conveniente cegueira em relação às violações muito freqüentemente praticadas pelos países orgulhosamente ocidentais.

De fato, se colocada em termos da dicotomia entre universalização ou relativização dos direitos humanos hoje existentes, os problemas semelhantes ao caso da “mutilação genital” não têm solução. Patinamos entre os dois lados da controvérsia na medida em que os argumentos de parte a parte se equilibram. No final das contas, não encontramos uma resposta suficientemente convincente (e se encontamos, é mais por temperamento pessoal do que por convencimento racional).

(Talvez o exemplo/caso da mutilação, por sua gravidade e violência, esconda mais do que revela. Rita Segato cita um encontro de mulheres indígenas em que foi apresentada a reivindicação da emancipação feminina. A emancipação das mulheres em uma comunidade cuja estrutura social se atrela profundamente à divisão sexual – e desigual – d0 trabalho pode gerar conseqüências desastrosas para o grupo. Nos vemos diante de uma situação em que valores igualmente importantes se contradizem. Vale mais garantir a dignidade das mulheres ou a integração da comunidade? Não há resposta, pois a opção por um não significa a realização do outro. De que adianta promover  a dignidade das mulheres no grupo se a mesma dignidade será ameaçada pelo fato de a própria existência do grupo ser colocada em risco pela emancipação?).

É preciso reconhecer que os direitos humanos listados nos documentos internacionais são incompletos e imperfeitos. Devem ser rediscutidos e aperfeiçoados. Para que a falsa polêmica da universalização versus relativização seja superada é imprescidível que a rediscussão ocorra em um contexto realmente intercultural em que todas as culturas possam falar e ser ouvidas. O “ocidente” tem que deixar de reivindicar uma inexistente superioridade moral e se abrir para o diálogo franco. A abertura para o olhar do outro é o remédio contra a cegueira referente às violações praticadas sistematicamente por aqueles que se querem moralmente superiores.

Não tenho nenhuma dúvida de que estamos muito longe de ver esse diálogo acontecer e não estou certo de que ele seja realmente possível. Mas acredito que seja importante discutir e considerar essa (ainda que remota) possibilidade. Essa discussão nos tira dos campos intrinsecamente conservadores da lei e da moral e nos leva ao campo inconformista da ética.

Para Segato, o pensamento ético, que desafia as convenções morais e/ou legais, pode nos ajudar a desligar os automatimos impostos pela socialização. Se a cultura, por um lado, nos prepara para o conformismo, por outro nos oferece as ferramentas necessárias para a crítica. A atitude ética é aquela que opta pela resistência, que rejeita a obediência automática aos preceitos, sejam eles morais ou legais. Esse entendimento é especialmente importante nos dias atuais. “Ética” se transformou em assunto de botequim e, na medida em que é entendida e apresentada como mera “listinha de mandamentos”, não se diferencia da moral. É muito importante retomar a atitude realmente ética avessa ao enjôo do pensamento moralizante.

Esse texto já se alonga e se você chegou até aqui deve estar se perguntando onde nessa pendenga entra o problema do crime/violência na sociedade brasileira. Primeiro, uma nota biográfica: estou nessa área do estudo e ensino sobre crime há uns 15 anos. Já lecionei em cursos de formação ou aperfeiçoamento/especialização policial de todos os níveis. Do soldado de 2ª classe ao tenente-coronel. Do detetive ao delegado em cargo de direção (sem contar as aulas de Sociologia Jurídica no curso de Direito). Invariavelmente, quando o assunto é violência e crime no Brasil, a pergunta inevitável atirada pelos alunos é: “qual é a solução? Como resolver o problema?” A pergunta, e o tom às vezes desafiador, reflete a inquietação tanto de alunos/profissionais da segurança pública como de alunos/cidadãos amedontrados.

Responder o que, honestamente? Especialmente para policiais muitas vezes acidamente céticos, depois de anos de trabalho pouco eficaz? Depois de conhecerem muito bem os intestinos da “segurança pública”.   Honestamente, sou obrigado a dizer que uma parte muito pequena da solução está nas mãos das forças policiais. A situação é sistêmica e estrutural. Da forma como o problema tem sido apresentado não há solução. Essa resposta, dada na lata, é frustrante. Mas a sua elaboração pode não ser.

A prática de crimes não é exclusividade de integrantes das classes baixas, nunca é demais esclarecer. Mas, em se tratando dos crimes praticados por pessoas de classe baixa, as soluções propostas sempre sugerem a repressão ou a reforma social. A “inteligência” mais recente diz que o caminho é combinar as duas estratégias. Truísmo e ineficácia.

O problema é que o jovem pobre envolvido ou em risco de se envolver com práticas criminosas não será dissuadido por propostas de integração subalterna à sociedade de consumo. E não é disso que se trata? Desde quando os cursos profissionalizantes para jovens de classe baixa oferecem uma real alternativa de ascensão social? Oferecem apenas a possibilidade da resignação a uma função despretigiada e mal remunerada. Por que alguém tem que aceitar essa oferta? Por que é o destino? Por que a “Loteria da Babilônia” assim decidiu? O fato é que, se deixamos de lado o pensamento moralizante, acabamos por perceber que a pergunta tem de ser invertida. A questão não é “por que há jovens pobres envolvidos com o crime”. A pergunta honesta é “por que são tão poucos”. “Por que a maioria ainda escolhe a resignação?”

Essa questão surgiu nas aulas sobre “universalização versus relativização” dos direitos humanos porque observamos que a oposição “nós versus eles” definidora do ponto de vista “ocidental” que indica a necessidade de levar aos incivilizados as preciosas realizações inscritas nas declarações internacionais de direitos se repete no interior da sociedade brasileira cada vez mais cindida em partes irreconciliáveis. O nosso “nós e eles” particular opõe a “elite” (na falta de palavra melhor) aos subalternos (em geral moradores das “favelas”).

Falando das “práticas culturais bárbaras”, que demandariam uma intervenção internacional, propus o seguinte exercício de imaginação: em um texto sobre direitos humanos lê-se que, em um país chamado Brasil, é comum a situação em que uma pessoa acusada de ter infringido regras locais (não referentes ao ordenamento jurídico nacional) é sumariamente condenada a ser colocada dentro de uma pilha de pneus que será regada com gasolina e incendiada. Essa modalidade de julgamento e punição é apresentada como típica da cultura brasileira. Será informado que o estado-nacional brasileiro tem sido historicamente incapaz de eliminar essa prática considerada apropriada por boa parte de sua população. Inclusive, alguns “radicais” teriam sugerido que tal prática deveria ser aceita já que se trata de legítimo “direito alternativo”.

Qual seria a reação, diante desse relato, de um leitor pertecente à “elite” brasileira típica? Imagino que ele diria o seguinte: “Há um equívoco nessa descrição”. “Essa prática não acontece no Brasil”. “Essa prática acontece nas favelas”. Mas as favelas não são o Brasil? Nesse raciocínio, as favelas, as classes perigosas, seriam uma excrescência a ser eliminada. Uma parte podre do Brasil causadora do nosso fracasso civilizatório. (É o mesmo raciocínio que diz: “A altíssima aprovação do governo Lula no Brasil tem de ser relativizada, é preciso descontar o peso do nordeste e dos pobres cooptados pelo Bolsa Família.”  Aos pobres e nordestinos é negada de antemão a autonomia na escolha política. São, por definição, cooptados pelas esmolas. É óbvio que nem todos os pobres e nordestinos fazem escolhas acertadas. Mas é igualmente óbvio que nem todos os “bem nascidos” o fazem. Escolha política acertada não é privilégio de classe.)

O paralelo entre a falsa polêmica da “universalização versus relativização” dos direitos humanos no plano internacional e a situação que ocorre no Brasil se evidencia na medida em que qualquer discurso do tipo “nós contra eles” (nós ocidentais contra eles não-ocidentais ou nós brasileiros de bem contra eles brasileiros favelados/marginais) é inadequado. Em termos de “nós contra eles” nunca haverá solução possível. Porque, desse ponto de vista, a única possibilidade seria a eliminação (eliminação cultural ou física, ou ambas) de uma das partes.

A verdadeira solução exige o reconhecimento de um nós sem eles, um nós integral. Os problemas são nossos e não deles, pois eles são parte do nós. Não existe uma superioridade que garanta a qualidade moral de “nós” em oposição aos desqualificados “eles”. No plano internacional, somos todos violadores dos direitos humanos. No plano nacional, o “traficante” do morro e suas armas de grosso calibre não existiriam sem a cumplicidade de “pessoas de bem”. Ou alguém já viu um “favelado” viajar ao exterior e voltar pelo aeroporto com uma mala cheia de fuzis? A mesma pessoa que aprova o “modelo Capitão Nascimento” de operações em favelas quer uma lei suficientemente elástica para que seus negócios não muito lícitos sejam possíveis.

A lógica do “nós e eles” prospera porque abriga o argumento de que “eles”, “infelizmente”, terão que se resignar às posições subalternas, pois esse é o seu destino. Mas por que uma parte dos brasileiros tem de se contentar com as sobras? Não tem. Simplesmente não tem.

A antropóloga Teresa Caldeira, estudando o processo de redução da idéia de direitos humanos á idéia de privilégios para bandidos, observa que a reação contra os direitos humanos começou quando os presos comuns e pobres começaram (depois da Lei da Anistia de 1979) a ser levados em consideração. Se os direitos não são acessíveis a todos, mas apenas a alguns, não são enfetivamente direitos. São privilégios. Os brasileiros entendem de privilégios. Se estão do lado de fora, podem lamentar ou invejar os que estão dentro, mas  tendem a aceitar resignados que é assim que a banda toca por aqui. Os que estão do lado de dentro acreditam que são merecedores de sua condição, pois a sua superioridade moral assim os qualifica.  Se o Brasil é o país dos “privilégios fundamentais”, exclusivos por definição,  por que dar a “eles”, os criminosos, essas vantagens? Na discussão nauseabunda sobre o artigo de Teresa Caldeira é comum surgir o argumento de que os presos não podem comer e beber de forma minimamente satisfatória na prisão porque os pobres não têm essa condição. É o raciocínio do “nós e eles” em operação. Eles, criminosos e pobres, são uma só massa. Alguns estão presos. Num argumento “igualitário esquizofrênico”, afirma-se que não seria “justo” para com os pobres que seus irmãos presos ganhassem privilégios.

Acredito que está longe a possibilidade de superação da cisão “nós e eles”.  Talvez acreditar no contrário seja mais mais razoável. O fato é que a cisão tende a aumentar cada vez mais. Por que, então, falar sobre a necessidade de integrar o “nós e eles” de modo que só exista o nós? Ouço com freqüência que esse discurso da integração é “coisa de intelectual sonhador”, que é hipócrita, que é preciso ser realista e enxergar que a cisão é inevitável e que qualquer proposta séria deve considerá-la como um dado natural. É exatamente para rejeitar essa afirmação que se faz necessário falar da integração como única possibilidade de solução do problema do crime e da violência (comum a todas as classes, lembre-se) no Brasil. O objetivo é neutralizar a “concepção atuarial da segurança pública” dominante nos últimos tempos. O niilismo ético de quem acredita na realidade inevitável da cisão é o principal fundamento da afirmação de que o bem comum em geral e segurança em particular podem ser alcançados por medidas meramente gerenciais.

A idéia de “pulsão ética” desenvolvida por Segato nos ajuda nesse empreendimento. Nos arma contra a acusação de sermos alheios à realidade. A realidade está aí, é óbvio. Mas se não queremos ser meros funcionários/burocratas da realidade, se queremos resgatar um saudável inconformismo diante do status quo, precisamos imaginar o que parece impossível. Precisamos falar de um outro mundo. Não se trata de crença ingênua de que seja fácil ou mesmo possível construir esse outro mundo. Trata-se de resistência, de insubordinação, de preservar o olhar crítico contra todas as evidências de sua inutilidade. Trata-se de uma escolha ética sobre como fazer parte desse mundo sem sentido.

Encontrei o vídeo no Rainha Vermelha. O Átila escreveu: “Já vi animais comerem presas venenosas por necessidade, mas esses lêmures não estão comendo os piolhos-de-cobra, estão apenas mordendo para ter contato com as toxinas que o animal libera. Quem diria, lêmures drogados!”

Considerar a existência do fenômeno da drogadicção na natureza pode ser uma forma de identificar e mensurar com maior precisão as concepções morais presentes nos debates públicos sobre o “problema das drogas”.

Se quiser (e tiver estômago para) ver e ouvir um exemplo perfeito da "construção social do mito da ordem" em operação, indico uma entrevista de Alexandre Garcia com dois especialistas em segurança pública.]
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No livro “The Culture of Public Problems: Drinking-Driving and the Symbolic Order”, em que trata da construção do problema público de “dirigir sob efeito de álcool” (e de sua conversão no problema do “killer-drunk”), Joseph Gusfield, revela como se constitui a ordem moral pública nas sociedades complexas. Ao logo do estudo, Gusfield privilegia os aspectos comunicacionais e simbólicos da lei, entendida como encarnação de significados culturais, em detrimento de seus aspectos utilitários, relacionados ao estabelecimento de objetivos definidos instrumentalmente, como a dissuasão, por exemplo.

De acordo com Gusfield, a doutrina utilitarista que considera a intencionalidade da ação como requisito essencial do comportamento legalmente responsável apresenta uma imagem do ator humano como um indivíduo racional, capaz de fazer previsões sobre cursos de ação e, portanto, responsável pelas conseqüências racionalmente previsíveis de suas escolhas. Esse indivíduo pode ser significativamente influenciado em sua ação pelo medo da punição. Para a citada doutrina, as pessoas devem agir (e na maior parte das vezes agiriam) de acordo com os padrões derivados do modelo de ser humano racional e utilitário. Seriam, assim, responsáveis pela ação intencionalmente pretendida e, especialmente, pelas suas conseqüências danosas, que seriam decorrentes de falhas ou desvios em relação à reprodução dos padrões tidos como desejáveis.

Os “padrões desejáveis” se fundamentam em concepções morais que designam o que é repreensível e o que é desejável. Definem o que seria o comportamento dos “homens de bem” e justificam a punição daqueles que se desviam desse ideal. Nesse contexto, as noções de falha e negligência sustentam um argumento moral que se volta contra o caráter do ator incapaz de reproduzir os padrões da conduta considerada correta. Resulta que, na justiça, julga-se muito mais o caráter moral do indivíduo acusado do que a natureza do seu ato e do prejuízo que ele pode ter causado à vítima.

Por esse ângulo, a lei se mostra como um produto cultural auto-referenciado, como uma forma de comunicação – a fala dos dominantes, por que não dizer? – e não apenas como um instrumento utilizado para obtenção de conformidade por meio da dissuasão. A comunicação realizada por meio dos atos e cerimônias legais conta uma história, elabora um mito que se refere à pretendida existência de uma ordem normativa estável reproduzida regularmente nas condutas racionais da maioria dos membros da sociedade.

A lei e o processo legal dão origem ao mito de uma sociedade composta por um agregado de pessoas engajadas em um conjunto de relações pré-ordenadas e previsíveis. Por meio da enunciação pública da lei, que se dá de acordo com a retórica da aplicação certa e uniforme, se constitui a representação de um mundo de paz e consenso onde a transgressão de princípios morais é necessariamente acompanhada de perigo e ranger de dentes. Somos apresentados, assim, a uma realidade em que a maior parte das ações individuais é guiada por diretrizes morais pretensamente compartilhadas. As ameaças à ordem, perpetradas pelos suspeitos de sempre, têm de ser severamente combatidas para que se preserve o idílio.

O mito da transgressão – ou melhor, de um transgressor recalcitrante cujo comportamento é o sintoma de sua própria incapacidade de seguir os padrões morais compartilhados – produz a metáfora através da qual os “homens de bem” podem reconhecer o seu ambiente – apesar dos indícios contrários – como ordenado e previsível. A condenação regular de transgressores criteriosamente selecionados – que não deixam de ser “bodes expiatórios” – configura-se como um ritual em que a ficção de uma mundo social ordenado e convencional é persistentemente restabelecida como uma visão pública e compartilhada sobre o que é real.

Citando Durkheim, Gusfield afirma que a anomalia do crime (ou do desvio) ameaça a presunção de unanimidade indispensável para que normas tenham autoridade moral. A punição, ao caracterizar e anunciar o transgressor como a exceção que contraria os padrões consensualmente aceitos e reproduzidos pelos “cidadãos de bem”, restaura a autoridade das normas.

O mito da ordem social, ou do consenso moral, persiste por causa da “ignorância pluralística”, mais intensa nas sociedades complexas, que convivem com a diversidade/conflito cultural e com a segmentação dos grupos sociais. A “ignorância pluralística” faz com que cada indivíduo impute aos outros uma conduta virtuosa que ele mesmo não pratica com tanta convicção. Cada um, ignorante dos demais, acredita em um consenso moral muito maior do que aquele que realmente existe. A ignorância permite a fixação de um senso de ordem comum muito mais intenso do que do que a ordem realmente existente. Aquilo que as pessoas elaboram como sendo “o modo virtuoso como os outros pensam e agem” conduz ao reconhecimento da sociedade como um lugar de paz e harmonia (desde que os suspeitos de sempre sejam bem vigiados e, se preciso, exemplarmente punidos).

A dramatização pública da lei estabelece as expectativas e percepções do que é normal e aplaudido e do que é desviante e condenado, estabelece, enfim, o que é admitido publicamente. O comportamento desempenhado publicamente, por seu turno, põe em evidência as próprias bases da ordem moral comum (ainda que esta não seja, de fato, a ordem governante das relações interpessoais rotineiras). A conduta pública reproduz e reafirma a ficção legal. Ignorantes das transgressões uns dos outros, enganam-se todos reciprocamente e o mito da prevalência dos padrões consensuais se torna convincente.

Afirmando e reafirmando o modelo abstrato da transgressão em termos simultaneamente cognitivos e morais, o aparato da enunciação legal reforça a crença no mito da ordem moral pública. O mito transfigura-se, para a sua audiência, no “fato” objetivo da ordem social. Os rituais da lei promovem a impressão de que o entendimento da transgressão como falha moral não só é compartilhado por todos, mas é real. A declaração da lei na arena pública reforça as próprias pressuposições legais sobre aquilo que é reconhecido como a ordem social compartilhada. Dessa forma, a lei cria a nossa imagem da sociedade habitada pelos “cidadãos de bem”.

Para Carlos Fuentes, “las fotografías de Juan Rulfo [...] parecieran atestiguar a primera vista, por más que retraten desiertos, pedregales y muros desnudos, una maravillosa transparencia líquida, como si fuesen retratos de agua. Es como si Rulfo se asomase fuera de las tumbas de Comala para descubrir la luminosidad de las sombras“.

Fotografia de Juan Rulfo

Há a luz dura e transparente do sol, que deixa tudo quieto, como se “tudo estivesse à espera de alguma coisa“. Há também, conforme Fuentes, o fogo sombrio que vem das brasas da terra. Comala (a cidade de Pedro Páramo) fica bem na boca do inferno. O lugar é tão quente que “muitos dos que morrem por lá, quando chegam ao inferno voltam para buscar um cobertor“. Existe sempre alguma coisa oculta por trás da primeira aparência. A luminosidade mais clara  e esperançosa denuncia as sombras que podem capturar a felicidade dos moradores, que continuam andando por Comala, mesmo depois de mortos. Só há vida no mundo dos vivos, mesmo para os mortos, condenados às suas sepulturas.

Há “uma terra em que tudo se dá, graças à providência, mas tudo se dá com acidez“. Há um povo prisioneiro dos próprios sonhos que se revelam promessas incumpridas. As ilusões são perigosas. E o que seria a ilusão senão uma apreensão limitada da realidade? Somente luz ou somente sombra, quando a sombra nasce da luz e a luz pode ser sombria?

Fotografia de Juan Rulfo

“– Ilusão? Isso custa caro. A mim custou viver mais do que o devido. Paguei com isso a dívida de encontrar meu filho, que não foi, por assim dizer, nada além de uma ilusão a mais; porque nunca tive filho algum. Agora que estou morta me deu tempo para pensar e ficar sabendo de tudo. Nem mesmo o ninho para guardá-lo Deus me deu. Só esta longa vida arrastada que tive, levando daqui para lá meus olhos tristes que sempre olharam de viés, como buscando atrás das pessoas, suspeitando que alguém tivesse me escondido o meu menino. E tudo por culpa do maldido sonho. Tive dois: um deles eu chamo de ‘bendito’ e o outro de ‘maldito’. O primeiro foi o que me fez sonhar que tinha tido um filho. E, enquanto vivi, nunca deixei de acreditar que fosse verdade; porque o senti entre meus braços, novinho, terno, cheio de boca e de olhos e de mãos; durante muito tempo conservei em meus dedos a impressão de seus olhos adormecidos e o palpitar de seu coração. Como não ia pensar que aquilo fosse verdade? Eu o levava comigo aonde quer que fosse, envolto no meu xale, e de repente o perdi. No céu me disseram que tinham se enganado comigo. Que tinham me dado um coração de mãe, mas um seio de uma qualquer. Esse foi o outro sonho que tive. Cheguei ao céu e fui ver se entre os anjos reconhecia a cara de meu filho. E nada. Todas as caras eram iguais, feitas com a mesma fôrma. então perguntei. Um daqueles santos se aproximou de mim e, sem me dizer nada, afundou uma das mãos em meu estômago, como se a tivesse afundado num montão de cera. Ao tirá-la, mostrou algo assim como uma casca de noz: ‘Isto prova o que demonstra’.

Você sabe como eles falam esquisito lá em cima; mas dá para entender.  Quis dizer a eles que aquilo era só o meu estômago enrugado pelas fomes e pelo pouco que comi; mas outro daqueles santos me empurrou pelos ombros em mostrou a porta de saída: ‘Vai descançar um pouco mais na terra, filha, e procure ser boa para que seu purgatório não seja tão longo’.

Esse foi o sonho maldito que tive e do qual tirei a explicação de que nunca havia tido nenhum filho. Soube quando já era demasiado tarde, quando meu corpo tinha se desmedrado, quando a espinha saltou por cima da minha cabeça, quando já não podia caminhar. E de arremate, o povoado foi ficando sozinho; todos tomaram caminho para outros rumos e com eles foi-se embora também a caridade da qual eu vivia. Então me sentei para esperar a morte. Depois que encontramos você, meus ossos se revolveram e ficaram quietos. Ninguém me dará importância, pensei. Sou uma coisa que não estorva ninguém. Você vê, nem mesmo roubei espaço aqui na terra. Fui enterrada na sua própria sepultura e coube muito bem no oco dos seus braços. Aqui neste canto, onde você me vê agora. Só me ocorre que deveria ser eu que estivesse abraçando você. Está me ouvindo? Lá fora está chovendo. Você não sente o bater da chuva?

– Sinto como se alguém caminhasse em cima de nós.

– Deixe de ter medo. Ninguém mais pode botar medo em você. Faça por pensar em coisas agradáveis porque vamos estar muito tempo enterrados.”

–> Trecho de “Pedro Páramo”. Edição da “Record”. Tradução de Eric Nepomuceno.

–> Post parcialmente inspirado pelo texto de Carlos Fuentes.

Xô, Sarney!

“Depois de quarenta anos de controle absoluto sobre o Palácio dos Leões, a oligarquia Sarney foi derrotada em eleições livres para o governo do Maranhão em outubro de 2006. Jackson Lago (PDT) recebeu 1.393.754 votos no segundo turno e venceu Roseana Sarney (PFL) com quase 100.000 votos de diferença. Ontem, aconteceu o desfecho esperado, que acelera a desmoralização dos tribunais superiores no Brasil. O TSE aceitou a representação da coligação da família dona do estado. Jackson Lago foi cassado por “abuso de poder econômico” durante a eleição. É quase uma piada pronta: um adversário de Sarney ser cassado no Maranhão por abuso de poder econômico”.

CLIQUE AQUI PARA LER O POST COMPLETO.

Daqui do morro dá pra ver tão legal
O que acontece aí no seu litoral
Nós gostamos de tudo, nós queremos é mais
Do alto da cidade até a beira do cais
Mais do que um bom bronzeado
Nós queremos estar do seu lado
Nós ‘tamo’ entrando sem óleo nem creme
Precisando a gente se espreme
Trazendo a farofa e a galinha
Levando também a vitrolinha
Separa um lugar nessa areia
Nós vamos chacoalhar a sua aldeia
(Nós vamos invadir sua praia – Roger Moreira)

Marcos Donizetti invadiu a praia (sem cerca) dos sociólogos com muita propriedade e fez uma interessante análise dos padrões brasileiros de distinção nas tão faladas “redes sociais” da internet. O atual antagonismo entre Twitter e Orkut mostra que as clivagens sociais há muito presentes nas terras tupiniquins sobrevivem e se reforçam até no ciberespaço.

Não perca tempo, vá ler o post do Donizetti!

Para identificar o que se entende por motivo edênico, reproduzo a citação – feita por José Murilo – do livro de Rocha Pita (História da América Portuguesa, publicado em 1730), que seria a “primeira história do Brasil escrita por um brasileiro”:

Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem raios tão dourados, nem os reflexos noturnos tão brilhantes; as estrelas são mais benignas e se mostram sempre alegres; os horizontes, ou nasça o sol, ou se sepulte, estão sempre claros; as águas, ou se tomem nas fontes pelos campos, ou dentro das povoações nos aquedutos, são as mais puras; é enfim o Brasil Terreal Paraíso descoberto, onde têm nascimento e curso os maiores rios; domina salutífero clima; influem benignos astros e respiram auras suavíssimas, que o fazem fértil e povoado de inumeráveis habitadores.

Di Cavalcanti - Nu Deitado - Acredito ser esse o quadro citado por José Murilo de Carvalho.

Na pesquisa, os entrevistados foram perguntados sobre o orgulho de serem brasileiros. A maioria respondeu que sentia orgulho. Mas quando perguntados sobre o motivo do orgulho, muitos não sabiam responder. Dos que apresentaram algum motivo de orgulho, a maioria fez referência a alguma coisa relacionada à natureza (florestas, praias, ausência de terremotos, fertilidade do solo, clima tropical, etc.).

A avaliação do historiador para a sobrevivência do motivo edênico é a preocupante falta de percepção (pela ausência?) de instituições criadas pela sociedade que poderiam ser apontadas como motivo de orgulho para a população.

Da análise dos dados desagregados, é curiosa a constatação de que o edenismo é mais freqüente entre os mais jovens. Os mesmos que têm maior dificuldade de apontar conquistas políticas e institucionais como motivo de orgulho. De acordo com Carvalho, “a geração da redemocratização não parece ter vivido a mudança política como uma conquista nacional de que se pudesse orgulhar”. Nem mesmo o então recente impedimento de Collor é mencionado, nota o autor.

Na verificação dos dados controlados por escolaridade formal, constata-se que os entrevistados que concluíram apenas a 4ª série do antigo 1º grau têm muita dificuldade de apontar qualquer motivo para o orgulho de serem brasileiros (cerca de 50% dos que se encontravam nessa condição não souberam ou não quiseram responder sobre o motivo do orgulho). O surpreendende, de acordo com Carvalho, é o aumento da freqüência do motivo edênico entre os que têm mais anos de escola. Quanto mais estudo, mais freqüente é a referência à natureza como motivo do orgulho. Os que mais lêem jornais são também mais edenistas.

Após a sugestão e discussão de alguns “motivos tópicos” para  a sobrevivência do edenismo (educação durante o regime militar, revigoração do edenista Hino Nacional pela gravação de Fafá de Belém durante a campanha das Diretas, maior presença da natureza nas religiões mediúnicas), o autor sugere a existência de uma “razão satânica”  – mais duradoura por sua natureza histórica e cultural – relacionada à percepção da “inadequação do elemento humano habitante do país”. A razão satânica teria a ver com a falta de sentimento cívico da população. De acordo com os dados da pesquisa que sustenta o artigo, os brasileiros se vêem como um povo que é sofredor, trabalhador, porém alegre. Essa auto-percepção concorda com os dados de vários levantamentos que mostram a pequena disposição dos brasileiros para a associação e a ação política coletiva.

To make a long story short (o estrangeirismo é proposital), cito a conclusão do artigo: “Parece-me razoável concluir que tal auto-imagem contribui para a existência e a persistência do motivo edênico. Quem não se vê como um ser civil e cívico não se pode ver como agente, individual ou coletivo, de mudanças sociais e políticas de que se possa orgulhar e deve buscar alhures razões para a construção de uma identidade nacional”.

O mais irônico (sintomático?), como aponta José Murilo de Carvalho, é que a mesma natureza, que tanto nos orgulha, tem sido tem sido, desde sempre, solenemente devastada…

Idelber Avelar compartilha seu texto para a Revista Fórum deste mês. Tortura, verdade e democracia estão muito mais próximos do que gostamos de pensar. Aproveitando o ensejo, para quem se interessar, um artigo do antropólogo Roberto Kant de Lima que aborda o problema da convivência de diferentes sistemas de produção da verdade no processo penal brasileiro. Particularmente grave é a produção da verdade no “inquérito policial”, conduzido pela Polícia Civil. A tortura é recurso freqüente e seu uso se dá de acordo com a classe social do “suspeito” (ou seria a suspeição predeterminada de que há uma verdade interna a ser trazida à luz pela tortura que se dá pela classe social do indivíduo?).

A discussão sobre o futuro do jornalismo, especialmente do tradicional jornalismo impresso, no mundo online é importante. Estaríamos, como diz o subtítulo do livro citado por Nicholas Kristof, vivendo em uma sociedade pós-factual? O tema está em pauta na blogosfera brasileira. A partir do post do Rafael Galvão é possível seguir os links do debate. Kristof faz referência à tendência do Daily Me, isto é, de cada leitor conectado à internet se tranformar em seu próprio editor de notícias, selecionando o que interessa de diversas fontes. O perigo, de acordo com o colunista, está no fato fartamente confirmado de que não procuramos a melhor informação, mas aquela que confirma nossas idéias e percepções preconcebidas. O resultado seria a sectarização e a conseqüente intolerância para com a opinião divergente. A solução apontada Kristof, que sempre me pareceu adequada – não só em relação ao noticiário – é cultivar o hábito intelectual de levar a sério e combater as idéias das quais mais discordamos. Nesse caso, é importante a adoção de uma postura de “honestidade intelectual” para reconhecer que uma idéia que nos desagradava incialmente acabou por vencer a “luta pela sobrevivência”. Estimular essa “seleção natural” das idéias me parece uma forma válida de evitarmos a tendência para o consenso que nos marca como animais sociais que gostamamos de nos perder no bando.