Imaginação Sociológica

Há muito tempo, durante uma aula de “sociologia do crime”, um aluno/delegado de polícia me perguntou se eu era a favor ou contra a pena de morte. Respondi que era contra. Ele disse que também era. Apresentou os argumentos de sempre: somente pobres seriam atingidos e haveria o risco de inocentes serem executados. Afinal, a justiça criminal não funciona bem no Brasil. Em seguida, completou o raciocínio: o certo é a polícia matar, pois a polícia SABE quem tem ou não recuperação. Mas o assunto deste post não é a concepção dos policiais civis sobre o seu trabalho, que poderá ser abordado em outra oportunidade. O assunto agora é a pena de morte.

Quadro do pintor espanhol Francisco de Goya (1814).

Como naquela ocasião, confirmo a minha opinião contrária à pena de morte. Antes de mais nada, por uma questão de convicção pessoal. Penso que o Estado não pode decidir pela morte de quem quer que seja. Não compartilho do ponto de vista estritamente individualista que responsabiliza exclusivamente o ator individual pelo ato praticado. Qualquer ação, inclusive a contrária à lei, é contextual. Se não devemos ir tão longe, de modo a desresponsabilizar completamente o agente por sua ação, não devemos também esquecer dos diversos fatores que constituem a sua motivação. Ninguém pratica um crime por ser a encarnação do mal. A conduta criminosa é conseqüência de uma variedade de fatores. A escolha individual é um deles, mas apenas um. A punição, o encarceramento em particular, é, muitas vezes, inevitável. Mas a pena de morte nunca será, na minha opinião, justificável.

Argumentos baseados em convicções pessoais não são os mais fortes. Convicções por convicções, cada um tem as suas. Como sempre sou confrontado com essa questão da pena de morte, os alunos sempre perguntam, gosto de acrescentar alguns argumentos mais objetivos.

Analisando as taxas de homícidio (por 100 mil habitantes) dos estados americanos que têm e dos que não têm a pena de morte, não resta dúvida de que esse recurso carece de força dissuasória. Os estados onde não é aplicada a pena de morte têm as taxas mais baixas de homicídios. (FONTE DOS DADOS).

Taxas de Homicídio dos estados americanos que têm e dos que não têm a pena de morte. CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Durante a minha pesquisa de campo para a tese de doutorado, em que entrevistei 54 presos, pude observar que quase todos os entrevistados tinham em mente que a prisão é uma probabilidade muito real na vida de quem se envolve com o crime. Diante desse fato, tomavam as precauções possíveis, mas sabiam que mais cedo ou mais tarde poderiam rodar. Alguém poderia argumentar que a probabilidade de uma pena capital teria força suficiente, maior do que a cadeia, para fazer com que o candidato a fora-da-lei desistisse da empreitada criminosa. No entanto, é preciso considerar que uma pessoa que se dispõe a praticar um crime violento encara a morte muito mais de perto do que numa provável e incerta execução legal. No momento da ação, a vítima pode estar armada e reagir, o estabelecimento comercial pode ter seguranças armados, a polícia pode chegar. É preciso considerar, também, as “técnicas de neutralização da percepção do risco”. Por exemplo: conversas, anteriores à ação, em que os parceiros contam uns para os outros histórias de sucesso. Ou o uso de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Muita gente pensa que o álcool e as drogas conduzem as pessoas ao crime, mas o oposto também pode ser verdade. O crime pode conduzir as pessoas ao álcool e às drogas.

Outro argumento muito objetivo é o custo, em dinheiro, da aplicação da pena de morte. Os argumentos favoráveis à pena de morte surgem freqüentemente relacionados às informações sobre o que é gasto para manter os presos atrás das grades. A pena de morte seria a alternativa mais barata, pois eliminaria os custos de alojamento, higiene, alimentação, etc. Não há engano maior. A pena de morte custa muito caro.

Segundo matéria publicada no New York Times, vários estados americanos estão considerando a extinção da pena de morte por causa do preço que têm que pagar. Um estudo recente mostrou que um processo por homicídio em que o promotor pede a pena máxima pode custar 3 milhões de dólares (contra algo em torno de 1 milhão nos processos em que a pena de morte não é o objetivo). O custo elevado é conseqüência do número de advogados empregados e da quantidade de apelações e recursos solicitados. Mesmo após a execução, a família do condenado pode tentar obter uma
indenização.

Enfim, acredito que não seja possível justificar a pena de morte. Alguns alunos (amigos do aluno/delegado lá do início?) ainda insistem dizendo que a pena de morte poderia ser barateada. Imagino que a referência seja o modelo chinês. Argumento dizendo que o “barateamento” significa abrir mão de todas as conquistas (e que ainda não são suficientes) que racionalizam o processo penal desde o século XVIII. Quando esse argumento é rejeitado, quando o Estado de Direito não é percebido como imprescindível, falo como um ótimo professor que tive nos tempos de graduação: Então o caso é mais grave…

Os trechos reproduzidos abaixo foram retirados de entrevistas concedidas por pessoas condenadas pela justiça criminal.

“A justiça é uma máfia. Polícia é máfia. Promotor é máfia. Tudo é bandidagem. Tudo é do crime. Tudo é bandido”.

“O bandido de curso superior róba na caneta”.

“Se existe polícia, existe o bandido. Se existe o bandido, existe o polícia-bandido. Existe o advogado, existe o promotor e existe o juiz. E existe o juiz corrupto. A corrupção começa do pequeno e vai até os grande. Vem do presidente, senador, deputado, juiz, promotor, advogado e vem polícia e vem o ladrão. Tem o pequeno ladrão, o grande ladrão. Tem o ladrão que róba um ônibus, tem o ladrão que róba um banco. Então tudo começa deles mesmo. Vem lá de cima até aqui”.

“Hoje em dia o crime também acabou. Hoje em dia é pouca coisa e eles te matam ocê”. “Antigamente tinha respeito. Hoje esses menino novo tá matando pra fazer nome. Eu saio da cadeia… chego no movimento do crime… eu posso morrer. Por que? Porque o menino novo lá ele quer fazer nome. Eles quer fazer nome e faz. Cê não conhece eles, não sabe a intenção deles. Menino com 12 anos tá matando”.

As falas dos presos chamam a nossa atenção para algo que é muito pouco notado: a perspectiva profundamente moral pela qual os criminosos enxergam a realidade. Muitos têm noção clara de que o comportamento criminoso é errado. Tentam aliviar sua responsabilidade dizendo que teriam entrado para o crime por influência das más companhias. Outros afirmam que a injustiça e a corrupção estão presentes em todos os lugares e que não teriam alternativa de vida fora das atividades ilícitas.

É interessante o fato de que o crime que causa maior repulsa aos próprios criminosos é o roubo a transeuntes e a ônibus. Mesmo aqueles que praticam tais atos costumam afirmar que consideram errado prejudicar trabalhadores e inocentes, que não têm orgulho do que fizeram. Costumam se justificar dizendo que foram conduzidos por alguma força independente da vontade. As drogas, a bebida, uma certa natureza de ladrão (“É o dito, né? O ladrão né, a adrenalina do momento. Que eles fala, o ladrão só serve para matar, roubar e destruir, certo? Tava cheio de droga, tudo era festa.”) ou as quase sempre presentes más companhias têm a preferência nos discursos de neutralização da culpa.

Os roubos a estabelecimentos comerciais e a bancos são vistos como aceitáveis. Mesmo porque não é raro os próprios funcionários “darem a fita”, isto é, avisarem quando o caixa da empresa está cheio. Especialmente no caso dos bancos, existe a crença de que eles têm muito e roubam de seus clientes. Não seria errado, portanto, roubá-los (“Tem que roubar de quem? O banco rouba da gente…”).

No caso dos homicídios é diferente. Muitos dos assassinatos praticados são motivados por alguma atitude da vítima que foi interpretada como ofensiva ou imoral. Normalmente não se arrependem desses homicídios. Na minha pesquisa para o doutorado, conversei com um traficante de drogas condenado a vários anos de prisão. Afirmou categoricamente que nunca se arrependeu de ter matado algumas pessoas. Matou, por exemplo, quando era guarda na porta de uma boate, um sujeito que, apesar de ter sido proibido de entrar, usou da força física para passar pela porta. Não havia escolha, disse o traficante, pois a vítima teria lhe faltado com o respeito. Argumentei que uma falta de respeito, por mais incômoda que pudesse ser, poderia ser administrada de outra forma. Ele poderia ter simplesmente colocado o indivíduo para fora da boate. Mas ele não concordou. Um homem não pode aceitar certas coisas e ponto final. Tentando me convencer do seu ponto de vista, perguntou se eu não o mataria caso ele pegasse o meu “radinho” (um gravador que estava desligado sobre a mesa – não permitiu que a entrevista fosse gravada) e o quebrasse. Disse que, por mais que eu não gostasse de ver o meu “radinho” espatifado no chão, não o mataria por esse motivo. Mesmo porque um “radinho” quebrado nunca justificaria alguns anos de cadeia. Devolvi então a pergunta: não teria sido melhor deixar o cara da boate vivo e economizar alguns anos de cárcere? “Claro que não”, afirmou. É melhor estar preso do que conviver com uma agressão moral que não foi solucionada adequadamente. Durante toda a argumentação o traficante se mostrou irredutível. Da mesma forma que eu não compreendia as suas posições, ele não compreendia as minhas. O fato é que, por mais torta que fosse a sua concepção moral sobre as relações entre as pessoas, ela existia. E era intensa.

É curiosa também a freqüência com se referem ao fato de que “o crime não é mais o mesmo”, de que “nos dias de hoje não existe mais respeito”. Principalmente os mais velhos se mostram saudosos do tempo em que os velhos códigos de honra tinham validade. “O nome que eu carregava lá era…, qualquer lugar que chegasse e falasse [o nome] a banca era minha”. Hoje já não seria mais assim. Os jovens matam qualquer um sem nenhuma consideração. Sem os códigos, que já não valem nada, não há confiança. Tudo é resolvido a bala.

O problema – moral – da falta de confiança não atinge apenas os criminosos. Em uma pesquisa realizada há algum tempo no Rio de Janeiro, foi constatado que 60,1% da população de 16 anos ou mais consideram o brasileiro pouco ou não confiável. Quando os dados são desagregados, percebe-se que entre as pessoas de 16 a 24 anos o número chega a 70%. Ou seja, os mais jovens são mais desconfiados do que os mais velhos (das pessoas de 55 anos ou mais, 46,9% acreditam que o brasileiro é pouco ou não confiável). É uma evidência de que estamos vivendo um processo continuado de deterioração das relações sociais. O fato é que se as pessoas em geral andam tão “desconfiadas”, é de se esperar, por motivos óbvios, que os bandidos andem mais desconfiados ainda.

A maioria das pessoas, nas grandes cidades, vive uma rotina diária que envolve deslocamentos mais ou menos longos para o trabalho e/ou escola. Saem pela manhã e retornam no fim do dia. Os que trabalham e estudam costumam voltar para casa somente no fim da noite. Eu saio pela manhã, volto na hora do almoço, saio novamente no fim da tarde e retorno mais uma vez no fim da noite. Fazendo isso quase todos os dias, com exceção dos finais de semana e dos períodos de férias, acabamos tão acostumados que deixamos de pensar sobre a nossa experiência de habitantes de cidade grande. Mas podemos fazer um exercício de imaginação para redescobrirmos aquilo que o hábito cobriu com a sua baba, como diria Cortázar.

Se existe um consenso nas ciências sociais, é a concepção de somos parte de complexas estruturas que condicionam e limitam as nossas escolhas e ações. Acredito que percepção das conseqüências de fazer parte de estruturas de classe, etnia ou gênero já faz parte do conhecimento de senso comum. Qualquer pessoa já ouviu informações sobre as diferenças de oportunidade (de acesso ao dinheiro, à saúde, ao emprego, à educação, etc.) entre ricos e pobres, negros e brancos ou mulheres e homens. Essas questões são tema de conversas de bar.

No entanto, a estrutura espacial do locais onde vivemos e as suas conseqüências sobre a nossa vida diária são menos evidentes. Os meios de comunicação falam do trânsito à exaustão, mas o noticiário superficial (que se preocupa apenas com o tamanho dos engarrafamentos) o transforma em uma entidade com vida própria e não mostram a realidade de um conjunto complexo de interações sociais estruturadas por um traçado urbano específico.

Cada cidade tem o seu desenho, que define os caminhos que percorremos diariamente em nossos deslocamentos citados anteriormente. Se gastamos mais ou menos tempo indo de casa ao trabalho; se ficamos mais ou menos tempo em casa; se optamos pelo carro, pelo ônibus, pela bicicleta ou pelos pés; se transitamos em alta velocidade ou vagarosamente; se o nosso meio de transporte já se tornou o lugar onde boa parte de nossa vida acontece; se corremos mais ou menos riscos de acidentes durante nossas idas e vindas, se nos estressamos mais ou menos; tudo isso é conseqüência direta de como a cidade onde vivemos é desenhada. Sem esquecer, é claro, que a nossa posição na estrutura econômica abre ou fecha as opções relacionadas ao local de moradia, de trabalho, ao tipo de transporte, etc.

Talvez seja o fato de vivermos no chão, sem muitas oportunidades de observarmos a cidade de cima, um dos fatores responsáveis pela percepção incompleta que temos da nossa imersão em uma complexa rede de vias expressas, avenidas e ruas que nos conduzem – sobre rodas ou a pé – de um lugar para outro. Observando imagens aéreas em movimento acelerado de uma cidade, podemos ter uma noção mais clara de como participamos de fluxos pré-definidos, aos quais somos obrigados a nos adaptar e nos adaptamos tão profundamente que quase não os identificamos.

Uma oportunidade de ter essa experiência (e a partir dela despertarmos a nossa imaginação sociológica) é assistir ao excelente Koyaanisqatsi, filme de Godfrey Reggio, com trilha sonora não menos excelente de Philip Glass. Os fluxos de carros e de pedestres apresentados do alto e de forma acelerada são impressionantes. A cidade ganha a aparência de uma espécie de organismo em cujas artérias correm algumas estranhas substâncias. Essas substâncias somos nós.

Veja um trecho do filme:

Depois de assistir ao filme, quando atravessar uma rua ou entrar de carro em uma via de trânsito rápido por um acesso lateral, lembre-se que você não passa de um pequeno objeto que corre nas veias da cidade.