Não vou escrever sobre os 3 anos dos ataques do PCC em São Paulo. Já escreveram o Idelber e o Inagaki [UPDATE: Quando comecei o post não sabia que rolava uma blogagem coletiva. No Inagaki tem a lista dos participantes]. Mas uma conversa que estou desenvolvendo com os meus alunos tem resvalado no assunto da violência e do crime no Brasil. Acredito ser pertinente ligar as coisas.
Tenho discutido nas aulas, a partir de um artigo de Rita Laura Segato, o problema da universalização versus relativização dos Direitos Humanos. Como é sabido, os Direitos Humanos contidos nas declarações internacionais são originalmente um produto cultural e histórico do tal “mundo ocidental”. Começaram a ser escritos durante o processo de ascensão da burguesia e guardam até hoje as marcas (ainda que, às vezes, atenuadas, como no caso do direito de propriedade) do individualismo, do jusnaturalismo e do contratualismo. A implementação desses direitos em sociedades “não-ocidentais” pode se chocar contra padrões culturais diferentes dos “ocidentais”.
O que fazer? Estabelecer e exportar a concepção de que existem certos direitos que são inegavelmente universais porque naturais e inerentes aos indivíduos humanos? Ou reconhecer que cada cultura é autômoma e que, portanto, suas práticas – por mais exóticas que possam parecer – devem ser compreendidas e aceitas como relativas a uma história cultural singular que as provê de sentido e legitimidade?
O caso mais citado como exemplo e problema é o da “mutilação genital feminina“. Essa prática seria uma inequívoca violação do princípio “universal” da dignidade humana? Deveria, portanto, ser banida mesmo que ao custo de uma intervenção coercitiva promovida por agências supranacionais? Ou deve ser compreendida de acordo com o contexto cultural singular que lhe dá sustentação? Nesse caso, o “fato” de ser “aceita” numa dada comunidade moral garantiria a sua legitimidade?
Penso que essa prática não pode ser tolerada. Trata-se de uma gravíssima agressão às mulheres/crianças a ela submetidas. No entanto, não é descabida a afirmação de que uma intervenção moldada a partir da legislação “internacional” de Direitos Humanos pode dar margem ao chamado “imperialismo cultural”. Em vez de ser um produto do diálogo intercultural, as medidas de banimento assim construídas seriam mais um episódio do longo monólogo que o mundo ocidental desenvolve em torno do direitos humanos desde, pelo menos, as revoluções burguesas.
O fato de serem ocidentais os autores históricos das declarações de direitos atualmente existentes embasa a reivindicação de “superioridade moral” e da prerrogativa de apontar as violações de direitos ocorridas no “resto incivilizado” do mundo. A pretensa superioridade, no entanto, além de falsa, serve apenas para provocar uma conveniente cegueira em relação às violações muito freqüentemente praticadas pelos países orgulhosamente ocidentais.
De fato, se colocada em termos da dicotomia entre universalização ou relativização dos direitos humanos hoje existentes, os problemas semelhantes ao caso da “mutilação genital” não têm solução. Patinamos entre os dois lados da controvérsia na medida em que os argumentos de parte a parte se equilibram. No final das contas, não encontramos uma resposta suficientemente convincente (e se encontamos, é mais por temperamento pessoal do que por convencimento racional).
(Talvez o exemplo/caso da mutilação, por sua gravidade e violência, esconda mais do que revela. Rita Segato cita um encontro de mulheres indígenas em que foi apresentada a reivindicação da emancipação feminina. A emancipação das mulheres em uma comunidade cuja estrutura social se atrela profundamente à divisão sexual – e desigual – d0 trabalho pode gerar conseqüências desastrosas para o grupo. Nos vemos diante de uma situação em que valores igualmente importantes se contradizem. Vale mais garantir a dignidade das mulheres ou a integração da comunidade? Não há resposta, pois a opção por um não significa a realização do outro. De que adianta promover a dignidade das mulheres no grupo se a mesma dignidade será ameaçada pelo fato de a própria existência do grupo ser colocada em risco pela emancipação?).
É preciso reconhecer que os direitos humanos listados nos documentos internacionais são incompletos e imperfeitos. Devem ser rediscutidos e aperfeiçoados. Para que a falsa polêmica da universalização versus relativização seja superada é imprescidível que a rediscussão ocorra em um contexto realmente intercultural em que todas as culturas possam falar e ser ouvidas. O “ocidente” tem que deixar de reivindicar uma inexistente superioridade moral e se abrir para o diálogo franco. A abertura para o olhar do outro é o remédio contra a cegueira referente às violações praticadas sistematicamente por aqueles que se querem moralmente superiores.
Não tenho nenhuma dúvida de que estamos muito longe de ver esse diálogo acontecer e não estou certo de que ele seja realmente possível. Mas acredito que seja importante discutir e considerar essa (ainda que remota) possibilidade. Essa discussão nos tira dos campos intrinsecamente conservadores da lei e da moral e nos leva ao campo inconformista da ética.
Para Segato, o pensamento ético, que desafia as convenções morais e/ou legais, pode nos ajudar a desligar os automatimos impostos pela socialização. Se a cultura, por um lado, nos prepara para o conformismo, por outro nos oferece as ferramentas necessárias para a crítica. A atitude ética é aquela que opta pela resistência, que rejeita a obediência automática aos preceitos, sejam eles morais ou legais. Esse entendimento é especialmente importante nos dias atuais. “Ética” se transformou em assunto de botequim e, na medida em que é entendida e apresentada como mera “listinha de mandamentos”, não se diferencia da moral. É muito importante retomar a atitude realmente ética avessa ao enjôo do pensamento moralizante.
Esse texto já se alonga e se você chegou até aqui deve estar se perguntando onde nessa pendenga entra o problema do crime/violência na sociedade brasileira. Primeiro, uma nota biográfica: estou nessa área do estudo e ensino sobre crime há uns 15 anos. Já lecionei em cursos de formação ou aperfeiçoamento/especialização policial de todos os níveis. Do soldado de 2ª classe ao tenente-coronel. Do detetive ao delegado em cargo de direção (sem contar as aulas de Sociologia Jurídica no curso de Direito). Invariavelmente, quando o assunto é violência e crime no Brasil, a pergunta inevitável atirada pelos alunos é: “qual é a solução? Como resolver o problema?” A pergunta, e o tom às vezes desafiador, reflete a inquietação tanto de alunos/profissionais da segurança pública como de alunos/cidadãos amedontrados.
Responder o que, honestamente? Especialmente para policiais muitas vezes acidamente céticos, depois de anos de trabalho pouco eficaz? Depois de conhecerem muito bem os intestinos da “segurança pública”. Honestamente, sou obrigado a dizer que uma parte muito pequena da solução está nas mãos das forças policiais. A situação é sistêmica e estrutural. Da forma como o problema tem sido apresentado não há solução. Essa resposta, dada na lata, é frustrante. Mas a sua elaboração pode não ser.
A prática de crimes não é exclusividade de integrantes das classes baixas, nunca é demais esclarecer. Mas, em se tratando dos crimes praticados por pessoas de classe baixa, as soluções propostas sempre sugerem a repressão ou a reforma social. A “inteligência” mais recente diz que o caminho é combinar as duas estratégias. Truísmo e ineficácia.
O problema é que o jovem pobre envolvido ou em risco de se envolver com práticas criminosas não será dissuadido por propostas de integração subalterna à sociedade de consumo. E não é disso que se trata? Desde quando os cursos profissionalizantes para jovens de classe baixa oferecem uma real alternativa de ascensão social? Oferecem apenas a possibilidade da resignação a uma função despretigiada e mal remunerada. Por que alguém tem que aceitar essa oferta? Por que é o destino? Por que a “Loteria da Babilônia” assim decidiu? O fato é que, se deixamos de lado o pensamento moralizante, acabamos por perceber que a pergunta tem de ser invertida. A questão não é “por que há jovens pobres envolvidos com o crime”. A pergunta honesta é “por que são tão poucos”. “Por que a maioria ainda escolhe a resignação?”
Essa questão surgiu nas aulas sobre “universalização versus relativização” dos direitos humanos porque observamos que a oposição “nós versus eles” definidora do ponto de vista “ocidental” que indica a necessidade de levar aos incivilizados as preciosas realizações inscritas nas declarações internacionais de direitos se repete no interior da sociedade brasileira cada vez mais cindida em partes irreconciliáveis. O nosso “nós e eles” particular opõe a “elite” (na falta de palavra melhor) aos subalternos (em geral moradores das “favelas”).
Falando das “práticas culturais bárbaras”, que demandariam uma intervenção internacional, propus o seguinte exercício de imaginação: em um texto sobre direitos humanos lê-se que, em um país chamado Brasil, é comum a situação em que uma pessoa acusada de ter infringido regras locais (não referentes ao ordenamento jurídico nacional) é sumariamente condenada a ser colocada dentro de uma pilha de pneus que será regada com gasolina e incendiada. Essa modalidade de julgamento e punição é apresentada como típica da cultura brasileira. Será informado que o estado-nacional brasileiro tem sido historicamente incapaz de eliminar essa prática considerada apropriada por boa parte de sua população. Inclusive, alguns “radicais” teriam sugerido que tal prática deveria ser aceita já que se trata de legítimo “direito alternativo”.
Qual seria a reação, diante desse relato, de um leitor pertecente à “elite” brasileira típica? Imagino que ele diria o seguinte: “Há um equívoco nessa descrição”. “Essa prática não acontece no Brasil”. “Essa prática acontece nas favelas”. Mas as favelas não são o Brasil? Nesse raciocínio, as favelas, as classes perigosas, seriam uma excrescência a ser eliminada. Uma parte podre do Brasil causadora do nosso fracasso civilizatório. (É o mesmo raciocínio que diz: “A altíssima aprovação do governo Lula no Brasil tem de ser relativizada, é preciso descontar o peso do nordeste e dos pobres cooptados pelo Bolsa Família.” Aos pobres e nordestinos é negada de antemão a autonomia na escolha política. São, por definição, cooptados pelas esmolas. É óbvio que nem todos os pobres e nordestinos fazem escolhas acertadas. Mas é igualmente óbvio que nem todos os “bem nascidos” o fazem. Escolha política acertada não é privilégio de classe.)
O paralelo entre a falsa polêmica da “universalização versus relativização” dos direitos humanos no plano internacional e a situação que ocorre no Brasil se evidencia na medida em que qualquer discurso do tipo “nós contra eles” (nós ocidentais contra eles não-ocidentais ou nós brasileiros de bem contra eles brasileiros favelados/marginais) é inadequado. Em termos de “nós contra eles” nunca haverá solução possível. Porque, desse ponto de vista, a única possibilidade seria a eliminação (eliminação cultural ou física, ou ambas) de uma das partes.
A verdadeira solução exige o reconhecimento de um nós sem eles, um nós integral. Os problemas são nossos e não deles, pois eles são parte do nós. Não existe uma superioridade que garanta a qualidade moral de “nós” em oposição aos desqualificados “eles”. No plano internacional, somos todos violadores dos direitos humanos. No plano nacional, o “traficante” do morro e suas armas de grosso calibre não existiriam sem a cumplicidade de “pessoas de bem”. Ou alguém já viu um “favelado” viajar ao exterior e voltar pelo aeroporto com uma mala cheia de fuzis? A mesma pessoa que aprova o “modelo Capitão Nascimento” de operações em favelas quer uma lei suficientemente elástica para que seus negócios não muito lícitos sejam possíveis.
A lógica do “nós e eles” prospera porque abriga o argumento de que “eles”, “infelizmente”, terão que se resignar às posições subalternas, pois esse é o seu destino. Mas por que uma parte dos brasileiros tem de se contentar com as sobras? Não tem. Simplesmente não tem.
A antropóloga Teresa Caldeira, estudando o processo de redução da idéia de direitos humanos á idéia de privilégios para bandidos, observa que a reação contra os direitos humanos começou quando os presos comuns e pobres começaram (depois da Lei da Anistia de 1979) a ser levados em consideração. Se os direitos não são acessíveis a todos, mas apenas a alguns, não são enfetivamente direitos. São privilégios. Os brasileiros entendem de privilégios. Se estão do lado de fora, podem lamentar ou invejar os que estão dentro, mas tendem a aceitar resignados que é assim que a banda toca por aqui. Os que estão do lado de dentro acreditam que são merecedores de sua condição, pois a sua superioridade moral assim os qualifica. Se o Brasil é o país dos “privilégios fundamentais”, exclusivos por definição, por que dar a “eles”, os criminosos, essas vantagens? Na discussão nauseabunda sobre o artigo de Teresa Caldeira é comum surgir o argumento de que os presos não podem comer e beber de forma minimamente satisfatória na prisão porque os pobres não têm essa condição. É o raciocínio do “nós e eles” em operação. Eles, criminosos e pobres, são uma só massa. Alguns estão presos. Num argumento “igualitário esquizofrênico”, afirma-se que não seria “justo” para com os pobres que seus irmãos presos ganhassem privilégios.
Acredito que está longe a possibilidade de superação da cisão “nós e eles”. Talvez acreditar no contrário seja mais mais razoável. O fato é que a cisão tende a aumentar cada vez mais. Por que, então, falar sobre a necessidade de integrar o “nós e eles” de modo que só exista o nós? Ouço com freqüência que esse discurso da integração é “coisa de intelectual sonhador”, que é hipócrita, que é preciso ser realista e enxergar que a cisão é inevitável e que qualquer proposta séria deve considerá-la como um dado natural. É exatamente para rejeitar essa afirmação que se faz necessário falar da integração como única possibilidade de solução do problema do crime e da violência (comum a todas as classes, lembre-se) no Brasil. O objetivo é neutralizar a “concepção atuarial da segurança pública” dominante nos últimos tempos. O niilismo ético de quem acredita na realidade inevitável da cisão é o principal fundamento da afirmação de que o bem comum em geral e segurança em particular podem ser alcançados por medidas meramente gerenciais.
A idéia de “pulsão ética” desenvolvida por Segato nos ajuda nesse empreendimento. Nos arma contra a acusação de sermos alheios à realidade. A realidade está aí, é óbvio. Mas se não queremos ser meros funcionários/burocratas da realidade, se queremos resgatar um saudável inconformismo diante do status quo, precisamos imaginar o que parece impossível. Precisamos falar de um outro mundo. Não se trata de crença ingênua de que seja fácil ou mesmo possível construir esse outro mundo. Trata-se de resistência, de insubordinação, de preservar o olhar crítico contra todas as evidências de sua inutilidade. Trata-se de uma escolha ética sobre como fazer parte desse mundo sem sentido.
